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Nove anos depois, PPP do Lixo ainda está no papel

Orçado em R$ 1 bilhão, o projeto começou a tramitar em 2016, quando a Prefeitura publicou o processo para empresas mandarem propostas para o empreendimento

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Orçado em R$ 1 bilhão, o projeto municipal começou a tramitar em 2016 (Foto: Denny Cesare/Código19) 

Depois de passar por duas audiências públicas e sofrer modificações sugeridas pelo Ministério Público, a PPP (Parceria Público-Privada) para a construção de três usinas de tratamento de lixo em Campinas ainda espera parecer final da promotoria ambiental para ser licitada.

Orçado em R$ 1 bilhão, o projeto municipal começou a tramitar em 2016, quando a Prefeitura publicou o PMI (Processo de Manifestação de Interesse) para empresas mandarem propostas para o empreendimento. Apesar de três consórcios terem se habilitado para o processo, a Camp Ambiental foi a única a apresentar um projeto de gestão integrada.

O município tenta se adequar à Política Nacional de Resíduos Sólidos desde 2010, que prevê que 100% do lixo seja tratado pelas cidades. Desde então, a Administração busca soluções paliativas para armazenar a quantidade de 1,3 tonelada diária de lixo produzida na cidade.

Hoje, ele é levado ao aterro da usina Estre Ambiental, em Paulínia. Mas a operação é cara para os cofres públicos, de acordo com o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Dimas Paulella: custa R$ 50 milhões por ano. Uma das alternativas seria a reativação do aterro Delta A, mas a tentativa da Prefeitura de voltar a depositar lixo no local está na Justiça.

O Gaema (Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente) do MP entendeu que a reativação era irregular, mesmo com a licença da Cestesb expedida. O aterro hoje serve somente de estação de transferência do lixo até Paulínia.

Paulella disse que o projeto final para a licitação das usinas, com a incorporação das 99 recomendações feitas pelo o MP, foi enviado ao promotor responsável, Rodrigo Sanches Garcia, em abril, após a segunda audiência pública. "Estamos esperando o MP agora se manifestar. Na prática, eu não posso fazer o edital sem essa manifestação", disse o secretário.

O A CidadeON tentou contato com o MP, mas não conseguiu retorno.

IMPLANTAÇÃO

A Prefeitura estima que, depois de licitado, o Centro Integrado de Valorização de Resíduos, nome técnico do empreendimento, será implantado em cinco anos: a primeira fase é a implantação da usina de reciclagem, que durará dois anos; a segunda etapa é a construção da usina de compostagem, também em dois anos; e por último, a implantação da usina de combustível de derivado de resíduos (CDR), que deve durar um ano.

Segundo Paulella, 65% do lixo reciclável e biológico será reaproveitado. Os outros 35% devem seguir para aterro sanitário, também de responsabilidade do consórcio.

O modelo é avançado e diminui o impacto no meio ambiente. A receita da venda do CDR, um composto combustível com alto poder calorífico usado em usinas de energia, será dividida com a Prefeitura.

CONTÊINERES


Também depende da realização da PPP o projeto de colocar contêineres de coleta mecanizada de lixo em toda a cidade. Hoje, apenas 20% do município tem os equipamentos nos bairros Cambuí, Centro, Chácara Primavera, Mansões Santo Antônio e nos distritos de Sousas, Joaquim Egídio e Barão Geraldo. Nas demais áreas, a coleta é ainda é manual.

"O projeto da PPP já contempla a expansão dos contêineres para toda a cidade. O consórcio terá cinco anos para concluir o processo", disse Paulella. Os serviços de varrição, cata-treco, coleta seletiva e ecopontos também serão assumidos imediatamente pela empresa vencedora da licitação.