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Operação fiscaliza fraude no ICMS de medicamentos

Estimativa é que a fraude tenha causado um rombo de R$ 79 mi aos cofres públicos. Cinco cidades da RMC são vistoriadas

| ACidadeON Campinas

Fiscalização vai vistorias 15 estabelecimentos da RMC. (Foto: Divulgação/Secretaria da Fazenda)

A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou, na manhã desta quinta-feira (8), a Operação Enxaqueca, que busca apurar fraude no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos. É estimado que estas fraudes tenham causado um rombo de mais de R$ 79 milhões aos cofres públicos. Cinco cidades da região estão na lista da operação.

Ao todo, 133 farmácias e atacadistas de 59 cidades do estado de São Paulo serão vistoriadas. De acordo com a operação, estes contribuintes comercializam medicamentos e mercadorias que receberam de outros estados. A operação conta com 18 delegacias tributárias do estado e a participação de mais de cem agentes.

Na RMC (Região Metropolitana de Campinas), são cinco as cidades vistoriadas: Americana, Campinas, Indaiatuba, Santa Bárbara d'Oeste e Valinhos.

Ao todo, 15 estabelecimentos serão vistoriados na região, sendo dois em Americana, dez em Campinas, um em Indaiatuba, um em Santa Bárbara d'Oeste e um em Valinhos.

De acordo com nota da Secretaria da Fazenda e Planejamento, a estimativa é que estas farmácias e atacadistas tenham causado um prejuízo de mais de R$ 79 milhões aos cofrer públicos por meio de um esquema fraudulento, com a constituição de empresas simuladas ou de fechada e o não pagamento do imposto devido.

Após a conclusão dessa primeira fase, o Fisco paulista realizará nova etapa em que serão selecionados todos os destinatários dos estabelecimentos identificados como simulados, dando prazo para o recolhimento espontâneo do imposto não recolhido. Esgotado o prazo sem o efetivo recolhimento, ficam os destinatários sujeito as penalidades impostas pela legislação aplicável.

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