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Demissão após assembleia gera protestos na Unicamp

Trabalhador foi demitido por justa causa na última semana porque teria defendido a não-demissão em massa de 330 funcionários da Funcamp

| ACidadeON Campinas

Protesto ocorreu na manhã desta segunda-feira (21) (Foto: Denny Cesar/Código19) 

Trabalhadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e da Funcamp (Fundação de Desenvolvimento da Unicamp) protestaram nesta segunda-feira (21) no campus, em Campinas, após a demissão por justa causa de um funcionário da fundação.

A demissão teria ocorrido após Sidney Silva ter defendido, na assembleia universitária extraordinária, no último dia 15, a não-demissão de outros funcionários terceirizados da Funcamp. Isso ocorreria em dezembro, quando a Unicamp encerraria o atual contrato, de 2015, com a fundação. A Funcamp presta vários serviços para a Unicamp. O contrato que está perto do fim é que fornece funcionários para trabalhar no setor de alimentação da universidade.

Com isso, cerca de 330 pessos seriam demitidas em massa. Segundo Silva, no último mês o gestor da Funcamp, João Batista de Miranda, falou na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), durante a CPI das Universidades, que encerrará o contrato de alimentação entre Unicamp e Funcamp por conta de irregularidades.

"Acho difícil a gente ganhar (a nova licitação), porque vamos competir com a Sodexo, que faz 1 milhão de refeições por dia. O preço dela é muito inferior ao nosso. Então temos 330 funcionários que vão ser demitidos, infelizmente", disse o diretor da Funcamp na CPI, em setembro.  



JUSTA CAUSA

Depois de expor a situação na assembleia, Sidney recebeu na sexta-feira (18) o aviso de demissão. No documento, a justificativa dada pela Funcamp é que ele cometeu uma "falta grave" e agiu com "incontinência de conduta" ou "mau procedimento e ato de indisciplina" ou, ainda, "insubordinação".

Para Sidney, a demissão configura perseguição política. "Eu fiz uma fala sobre a universidade ser inclusiva, mas que não dá espaço para os terceirizados, e que não pode ter direito de fala na Unicamp. A gente quer simplesmente o direito de se manter na próxima empresa que entrar e manter os direitos trabalhistas". O último contrato data de 2015.

Na sexta, a Adunicamp (Associação de Docentes da Unicamp) divulgou uma nota em que "repudia veementemente a demissão do funcionário". Em nota, a Associação disse também que "Sidney é uma voz contra estas demissões e a Adunicamp requer a imediata anulação de seu desligamento".

O advogado de Sidney, Alexandre Mandl, disse à reportagem que pretende judicializar o caso a Funcamp não reconsidere a demissão do funcionário.

OUTRO LADO

A Unicamp se posicionou por meio de nota oficial sobre o caso. Leia na íntegra:  

"A propósito do contrato celebrado em 2015 com a Fundação de Desenvolvimento da Unicamp (Funcamp), cujo objeto são os serviços de produção e distribuição de refeições no Restaurante Universitário (RU), a Unicamp esclarece o seguinte:
1. A Auditoria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) apontou no relatório do balanço das contas de 2015 possíveis irregularidades no citado contrato celebrado com a Funcamp.

2. Embora o Tribunal de Contas não tenha ainda proferido uma decisão sobre esse apontamento específico, mas, tendo em vista o posicionamento daquela corte em outros contratos semelhantes firmados com a Fundação de Apoio, que levaram à rescisões contratuais, e considerando que a vigência deste contrato com a Funcamp se encerrará em novembro de 2019, pelo decurso normal do prazo máximo de cinco anos previsto em lei, o prazo contratual será renovado apenas até a conclusão da nova contratação, conforme permissivo legal.

3. Para a próxima contratação a Unicamp irá atender as indicações feitas pela auditoria do Tribunal, de modo que irá promover processo licitatório. Assim, a Unicamp pretende publicar, ainda em outubro, edital para realização de licitação pública, visando a contratação de empresa especializada para os serviços de produção e distribuição de refeições no Restaurante Universitário (RU).

4. Como instituição pública, a Unicamp estará sempre disposta a esclarecer sobre suas medidas institucionais, cumprindo o seu dever de prestar contas à sociedade, com transparência e responsabilidade
 .

Campinas, 11 de outubro de 2019 
Reitoria da Unicamp". 

A Funcamp também foi procurada mas disse, por meio da sua gerente Ana Cruz, que nada tem a declarar.



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