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Boom imobiliário, Câmara e Refis permitiram suspensão de 10% do IPTU

Suspensão de último reajuste vai beneficiar 150 mil imóveis em Campinas, que terão aumento apenas da inflação no IPTU

| ACidadeON Campinas

O prefeito Jonas Donizette (PSB) assinou documento nesta quinta-feira (Foto: Sarah Brito) 

A junção de três fatores permitiu que a Prefeitura de Campinas conseguisse suspender a última parcela de 10% do reajuste do IPTU, que seria cobrada no ano que vem para 150 mil imóveis. O decreto que cancela o pagamento foi assinado nesta quinta-feira (28) pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) no Paço Municipal.

O primeiro fator é o boom imobiliário que, segundo Jonas, atinge a cidade. Isso faz com haja mais pagadores de IPTU, elevando a receita do imposto. Além disso, o prefeito citou o duodécimo da Câmara de Campinas e a adesão maior que a esperada do Refis (Programa de Recuperação Fiscal).

Sobre o primeiro fator, Jonas explicou que serão lançados em 2020 cerca de 5 mil novos empreendimentos imobiliários na cidade. No período de um ano, a cidade recebeu 3.827 imóveis novos, entre agosto de 2018 e julho de 2019. O volume de unidades representa alta de 92% sobre o mesmo período anterior.

Em segundo lugar, a Câmara de Campinas divulgou que vai devolver parte do orçamento destinado à ela em 2019 e que não foi usado. O duodécimo (como é chamado esse repasse do Legislativo ao Executivo) é de cerca de R$ 30 milhões.

E, por fim, o Refis, que superou as expectativas. Segundo a Prefeitura de Campinas, foram fechados R$ 317,7 milhões para pagamento à vista ou parcelado de dívidas dos contribuintes negociadas no programa.

Desse total já ingressaram nos cofres públicos R$ 146,6 milhões. Com isso, o valor arrecadado superou em R$ 36 milhões o previsto pela Administração para o programa de refinanciamento.  

AJUSTE NAS FINANÇAS

"Fizemos um ajuste de finanças, um aperto de cinto, realmente, para poder fazer com que o dinheiro fosse aplicado no mais necessário - sendo Saúde e Educação. Foram as duas que mais cresceram no orçamento", disse Jonas.

Com o decreto assinado nesta quinta, nenhuma residência de Campinas - que não sofreu alteração na metragem - terá aumento real no valor do IPTU de 2020. Será aplicado apenas o reajuste da inflação. No total, cerca de 150 mil imóveis de Campinas serão beneficiados com o cancelamento da última parcela do reajuste.

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