Aguarde...

ACidadeON

Voltar

cotidiano

Universidades de SP gastam 89% com folha; lei sugere 75%

O salário dos professores das universidades estaduais tinha como referência o dos governadores de estado no caso de São Paulo, R$ 23 mil

| Folhapress

 

Estaduais melhoraram contas após ficarem no vermelho em 2016; despesa deve subir após Toffoli elevar teto salarial. Foto: Código 19/Arquivo)

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, de equiparar o teto salarial das universidades estaduais ao das federais vem em momento de melhora nas contas das instituições paulistas. Ainda assim, elas estão longe de cumprir o limite de gasto com pessoal recomendado na legislação.  

O salário dos professores das universidades estaduais tinha como referência o dos governadores de estado no caso de São Paulo, R$ 23 mil. Com a liminar de Toffoli, o teto passa a ter como referência o salário dos ministros do Supremo, de R$ 39,3 mil.Segundo o dado mais recente, de novembro de 2019, as três estaduais paulistas gastam 88,5% do valor liberado pelo estado com a folha de pagamento, menor percentual desde 2011, quando foi de 83,1%.   

O índice fica em 86,9% no caso da Unesp, 91,2% no da Unicamp e 88,1% no da USP.  

Em 2016, com a recessão na economia, a média das três ficou em 103,2% (101% na Unesp, 101,5% na Unicamp e 105% na USP).As universidades paulistas são financiadas por uma fração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado no Estado, que tem forte relação com a atividade econômica.  

O relativo alívio no orçamento nas três instituições foi alcançado graças a medidas como interrupção de obras, redução de investimentos, e não preenchimento de vagas em aberto. Elas perderam 11% dos professores de 2015 a 2019.No caso especifico da USP, contribuiu ainda para a melhora do caixa um programa de demissão voluntária de servidores não docentes.Embora o pior já tenha passado, o patamar de gasto com pessoal das três universidades ainda está distante do limite de 75% que o decreto que garantiu a autonomia delas em 1989 orienta. Como o texto legal usa a expressão "recomenda-se", as instituições não entendem a orientação como obrigatória.  

Alguns efeitos da crise também ainda são notados. A Unesp, por exemplo, conseguiu garantir o pagamento do 13º salário em 2019 só no final do ano, após a sanção de uma lei que prevê o reembolso à universidade do pagamento de servidores que trabalham no Hospital das Clínicas de Botucatu.Assim como a USP, a universidade tem contado com professores temporários, que chegam a ganhar R$ 927 para uma carga de 12 horas semanais. A USP já começou a repor parcialmente o quadro de docentes, e a Unesp planeja fazer o mesmo neste ano.  

No ano passado, USP e Unicamp decidiram cortar os salários que excediam o teto após pressão do Ministério Público, do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e de uma CPI na Assembleia Legislativa.Até então, elas consideravam que os valores que estavam acima do limite em 2003, quando foi instituído o teto, eram protegidos pelo princípio do direito adquirido.Em agosto do ano passado, a USP informou que tinha nessa condição 985 servidores da ativa (891 professores e 94 funcionários) e 1.097 inativos.Em média, o grupo da ativa recebia R$ 1.513 a mais que o governador, e os inativos, R$ 3.424, o que os deixava longe do teto das federais. Eles tiveram os salários cortados na ocasião. Ainda segundo o divulgado na época, os detentores dos 20 maiores vencimentos continuam a ganhar acima do limite devido a decisões judiciais.  

Neste fim de semana, as universidades comemoraram a decisão liminar (provisória) de Toffoli como uma forma de estancar a fuga de cérebros e melhorar a atratividade de seus postos de trabalho.Também presidente do Cruesp, conselho que reúne os dirigentes das estaduais paulistas, o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, disse que o valor extra cabe no orçamento e que os três reitores devem analisar na semana que vem como o adicional será pago e qual será o impacto.

Mais do ACidade ON