Aguarde...

cotidiano

Escola cívico-militar exige meninos de cabelo curto e meninas discretas

Manual do MEC estipula regras para direção e alunos; escola de Campinas aguarda decisão da Justiça para saber se terá o modelo implantado

| ACidadeON Campinas

Grupo de manifestou contra a adoção do modelo militar em escola de Campinas (Foto: Thiago Rovêdo/ACidade ON) 

Alunos da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Odila Maia Rocha Brito, no Jardim São Domingos, terão de se adaptar se o modelo cívico-militar for mesmo implantado na unidade. A unidade foi escolhida pela Prefeitura de Campinas para abrigar o projeto do governo federal, mas a implantação foi suspensa após liminar obtida pelo Ministério Público.  
 
LEIA MAIS 
Militares vão atuar na gestão em escola no São Domingos

Segundo o Manual das Escolas Cívico-Militares, documento elaborado pelo MEC (Ministério da Educação), os meninos devem ter o cabelo curto, "de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço, na tonalidade natural e sem adereços", enquanto às meninas será permitido o uso de cabelos curtos ("cujo comprimento se mantém acima da gola do uniforme") ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo.

"Quando uniformizadas, as alunas poderão usar apenas adereços (relógio, pulseira, brincos) discretos", diz o manual. Além disso, os meninos "devem se apresentar bem barbeados".

O manual elaborado pelo MEC e obtido pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada na Lei de Acesso à Informação, traz também normas de apoio pedagógico, de avaliação educacional e de conduta e atitudes, que devem ser seguidas pelos alunos.

Entre as determinações, estão pontos que interferem diretamente na gestão pedagógica, como a transferência compulsória de alunos classificados com mau comportamento, o que a Secretaria de Educação de Campinas sempre refutou.

Veja, abaixo, algumas das regras estabelecidas pelo manual:

- A bandeira nacional deverá ser hasteada diariamente nas escolas cívico-militares, e os horários e a participação dos alunos ficarão a cargo de cada escola; 

- A matrícula será regulada pelas respectivas secretarias de educação e não haverá processo seletivo para ingresso dos alunos; 

- A escola deve, sempre que possível, manter o número máximo de 30 alunos por sala; 

- O comportamento dos alunos será avaliado e classificado numericamente, dentro da seguinte escala: Grau 10 - Excepcional, Grau 9 a 9,99 - Ótimo, Grau 6 a 8,99 - Bom, Grau 5 a 5,99 - Regular, Grau 3 a 4,99 - Insuficiente, Grau 0 a 2,99 - Mau; 

- Estudantes classificados na categoria de mau comportamento estarão sujeitos a uma transferência compulsória para outro estabelecimento de ensino; 

- Para alunos do sexo feminino, será permitido o uso de cabelos curtos ("cujo comprimento se mantém acima da gola do uniforme") ou longos, desde que presos com penteados em trança simples ou rabo de cavalo. Quando uniformizadas, as alunas poderão usar apenas adereços (relógio, pulseira, brincos) "discretos"; 

- Parte do uniforme feminino, as saias deverão ter comprimento na altura dos joelhos; 

- Para alunos do sexo masculino, só será permitido o uso de cabelos curtos, cortados "de modo a manter nítidos os contornos junto às orelhas e o pescoço", na tonalidade natural e sem adereços. O aluno ainda deverá se apresentar bem barbeado; 

- A gravação e a reprodução de aulas só poderão ser realizadas com autorização do professor. 

NÃO VAI CUMPRIR

Procurada, a Secretaria Municipal de Educação informou que o material está em análise pela Coordenação Pedagógica da pasta. Também informou que em Campinas, por exemplo, não vai ocorrer expulsão de aluno.

"Caso Campinas passe a ter este modelo de escola, o que prevalecerá é o Regimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação, pois está adequado às normas estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que, não permite a expulsão de alunos, por exemplo", informou a nota.

ENTENDA

O modelo de escolas cívico-militares envolve uma gestão compartilhada entre militares e civis e funcionará em formato piloto em 2020. A escola de Campinas foi a única no Estado de São Paulo a receber o modelo.

O projeto só seria adotado caso houvesse a aprovação da comunidade escolar (professores, pais de alunos e funcionários), mas a consulta foi suspensa após o Ministério Público conseguir uma liminar na Justiça exigindo que houvesse maior debate entre a sociedade.

O manual do MEC será utilizado já neste ano, no programa piloto do modelo, mas poderá receber revisões ao longo da sua implementação. 
 
O manual pode ser obtido clicando aqui.


Mais notícias



Mais notícias do ACidade ON