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Prefeitura investiga trabalho externo de chefe do Samu

A médica estaria utilizando o horário de trabalho no serviço público para atuar como cirurgiã no Hospital Samaritano

| ACidadeON Campinas

Elisângela Franco Nonato é coordenadora do Samu Campinas (Foto: Divulgação/PMC) 

A Rede Mário Gatti abriu uma investigação contra a médica e coordenadora do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) de Campinas, Elisângela Franco Nonato.

Documentos obtidos pelo ACidade ON Campinas mostram que a médica, em ao menos dois dias, utilizou o horário de expediente no serviço público para fazer atendimentos no hospital particular Samaritano.

Por conta do cargo que exerce, Elisângela trabalha em horário comercial no Samu, das 8h às 17h. Por se tratar de uma unidade que funciona sete dias por semana, 24 horas por dia, a Rede Mário Gatti explicou que a médica pode sim ter horário flexível, mas não informou se este era o caso.

A servidora foi nomeada para exercer o cargo em comissão de coordenadora junto à Coordenadoria do Samu no dia 9 de março de 2018, após a morte de José Roberto Hansen,  ex-coordenador e fundador do Samu Campinas.  

OS CASOS 
Os documentos obtidos pela reportagem mostram que no dia 17 de janeiro, uma sexta-feira, ela foi a cirurgiã principal de uma apendicectomia, cirurgia utilizada em caso de inflamação do apêndice.

O procedimento, neste dia, começou às 16h19 e terminou às 17h45 - ela passou 1h26 dentro do centro cirúrgico do hospital.

No dia 24 de janeiro, uma sexta-feira, ela participou como segunda assistente de uma laparotomia exploradora - uma cirurgia na cavidade abdominal que pode durar até quatro horas. Este procedimento começou mais cedo ainda, às 13h17.

Neste caso, o paciente tinha diagnóstico de pancreatite aguda necro-hemorrágica - uma doença inflamatória do pâncreas considerada grave.

Na condição de anonimato, funcionários do Samu confirmaram a situação e disseram que ela já ocorreu em outros dias.  

TOTALMENTE ILEGAL 
O advogado Marcelo Monteiro, especialista em direito penal e constitucional, além de professor da ESD (Escola Superior de Direito) de Campinas, explicou que uma série de regras proíbe esse tipo de atividade.

"O servidor público é regido por uma série de regras, como a Constituição e o Estatuto do Servidor. Atividades em horários de expediente são vetadas. O trabalhador jamais poderia exercer função privada em horário de expediente. Agir assim pode gerar até demissão", explicou.

Segundo o especialista, nem mesmo durante o horário de almoço esse artifício poderá ser utilizado para justificar o trabalho na rede particular.

"A hora de almoço é remunerada, então ele [servidor] não pode continuar trabalhando neste horário, muito menos em um local privado. A Constituição proíbe atividade particular de servidor público", afirmou.

NA CÂMARA

Presidente da Comissão de Política Social e Saúde, o vereador Pedro Tourinho (PT) informou que já protocolou uma convocação para que o presidente da Rede Mário Gatti, responsável pelo Samu, Marcos Euripedes Pimenta, explique a situação.

"Trata-se de uma denúncia grave e que precisa ser apurada. Pimenta precisa explicar o que será feito a partir de agora", afirmou o parlamentar.

OUTRO LADO

Procurada, a diretoria da Rede Mário Gatti informou "que diante dos fatos denunciados instaurou um procedimento apuratório para análise e levantamento dos documentos pertinentes e oitiva das pessoas envolvidas. O objetivo será avaliar a legitimidade ou não da denúncia e, se necessário, a adoção de medidas cabíveis".

Elisângela foi procurada, mas até a publicação da reportagem não respondeu. Caso chegue uma posição, a matéria será atualizada.

O Samaritano também foi procurado, mas até a publicação da reportagem não respondeu. Caso chegue uma posição, a matéria também será atualizada.

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