Aguarde...

cotidiano

Presidente do Sinsaúde de Campinas é destituída por assédio moral

Segundo o Ministério Público, Leide Mengatti cometeu atos de desrespeito, xingamentos, perseguições e intimidações a funcionários

| ACidadeON Campinas

Leide Mengatti foi afastada por denúncias de assédio moral a funcionários de sindicato (Foto: Denny Cesare/Codigo19)

A presidente do Sinsaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviço de Saúde) de Campinas foi destituída do cargo após denúncias de assédio moral. A decisão foi proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Campinas, atendendo pedidos do MPT (Ministério Público do Trabalho).

Com a decisão, contra a qual ainda ainda cabe recurso, a ex-presidente Leide Mengatti perde o mandato de dirigente sindical, ficando ainda inelegível para cargos sindicais por três anos.

A decisão ainda impõe o pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, e multa de 10% sobre o valor corrigido, por litigância de má-fé. O valor será reversível aos cofres públicos da União. 

Com a decisão, segundo o MPT, a presidência do Sinsaúde deve ser exercia pela atual vice-presidente da entidade, até que haja a posse da nova diretoria. Na decisão, Leide é obrigada a  entregar aquivos, chaves, senhas, documentos e equipamentos pertencentes ao sindicato, sob pena de multa diária de R$ 500.

DENÚNCIA

A dirigente foi processada pelo MPT por graves práticas de assédio moral e comportamentos incompatíveis com o cargo de presidente do sindicato. Segundo o Ministério Público, o inquérito reuniu provas de que Leide cometeu "atos de desrespeito, xingamentos, perseguições, intimidações, dispensas, ameaças, coação de testemunhas, rebaixamento e ridicularização de pessoas no ambiente de trabalho".

O Ministério Público aponta que de acordo com testemunhas ouvidas, por meio de seu comportamento nocivo, a ré foi além das humilhações impostas pelas vítimas, instaurando "um permanente clima de medo e opressão no ambiente laboral do sindicato do qual ela é gestora".

De acordo com o inquérito, os trabalhadores xingados, e perseguidos com ameaças de demissão, além de ameaças de agressão física e ofensas raciais. Segundo procuradores, os trabalhadores eram ainda retirados de suas funções e setores, isolados em sótão, e alguns ainda tiveram contratos de trabalho transformados em PJ (pessoa jurídica). Ainda segundo o inquérito, há provas de que Leide dispensou empregados durante o inquérito, como forma de represália, sem deliberação da diretoria, violando o estatuto do sindicato.

A sentença proferida pela juíza Camila Ceroni Scarabelli, diz que a má postura foi comprovada, e trouxe conseqüências para as vítimas. "Restou robustamente comprovada a má conduta ilícita, arbitrária e reprovável da ré enquanto Diretora Presidente do Sinsaúde para com empregados do sindicato e outros, com comportamento rude e desrespeitoso em ambiente de trabalho [...] trazendo várias consequências para as vítimas desses eventos inclusive quanto à saúde", afirmou a juíza no documento.  
 
OUTRO LADO 

Leide Mengatti disse que a decisão é de primeira instância e que vai recorrer. Ela ainda enviou uma nota com seu posicionamento sobre o assunto. Leia na íntegra: 

Caros,  

Em 2015, assumi junto com o posto de presidente do Sinsaúde, a missão e o compromisso de defender com todas as minhas forças os interesses dos profissionais dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campinas e Região e de zelar pela entidade sindical.  

Em 2017, após a reforma trabalhista, houve uma forte queda das receitas do Sinsaúde. Na ocasião, muitos sindicatos precisaram fechar as portas. Para que não seguíssemos pelo mesmo caminho e para preservar a entidade, precisamos nos adequar ao novo cenário. 

Neste sentido, vimos como necessária a demissão de alguns funcionários, pensando sempre naqueles que seriam menos impactados, como no caso daqueles que já estavam aposentados no departamento jurídico. Também recorremos ao encerramento de contratos com terceiros, um desses contratos foi o da área de comunicação, na ordem de R$ 60.000,00 ao mês.  

Repito, o objetivo das medidas era essencialmente e exclusivamente preservar o sindicato, diretamente afetado pela queda de receitas. 

Infelizmente, as pessoas que foram afetadas ficaram insatisfeitas e recorreram ao Ministério Público do Trabalho para me denunciar. Em 2019, o MPT ajuizou uma Ação Civil Pública com multa de R$ 1 milhão. Foram realizadas várias audiências de conciliação, porém sem êxito. 

A decisão agora, três anos depois, é de primeira instância e estou entrando com recurso no TRT 15° região, pois tenho a certeza de que agi corretamente, pensando no bem coletivo da categoria da saúde e na preservação da entidade sindical.
Cabe ressaltar que esta decisão primeira instância veio a público porque estamos em processo eleitoral e a vice-presidente Sofia Rodrigues do Nascimento faz oposição contra mim. 

Informo, porém, que não estou concorrendo nesta eleição, pois acredito que já cumpri minha missão. Estou com mais de 40 anos de trabalho no Sinsaúde e há quase 5 anos na presidência. O meu mandato se encerra em 15 de junho de 2020.
Lamento que os trabalhos que estamos desenvolvendo neste momento com a Rede de Proteção do SINSAÚDE, em defesa e apoio psicológico aos trabalhadores da saúde, expostos o tempo todo no seu posto de trabalho, para cuidar da população, especialmente agora no período de pandemia de coronavírus, seja prejudicado por pessoas que não tem a menor sensibilidade no trato das relações de trabalho. 

O poder para essas pessoas está acima do bem comum.

Mais do ACidade ON