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Prefeitura autoriza volta de cursos livres como de idiomas e artes; veja

Liberação inclui cursos de idiomas, informática e cursos de artes

| ACidadeON Campinas

Prefeitura autorizou volta de cursos, inclusas aulas de idomas e cursos de informática (Foto: Denny Cesare/ Código 19)

A Prefeitura de Campinas autorizou nesta sexta-feira (31) a retomada de cursos livre na cidade. A liberação foi informada pelo prefeito Jonas Donizette (PSB) por meio de transmissão pelas redes sociais onde ele destacou os números da covid-19 em Campinas (veja aqui). A autorização já foi publicada no Diário Oficial de hoje.  

Com a permissão, cursos como de idiomas, informática, de formação complementar, artes, instrumentos, artesanatos e desenhos, que entram na classificação podem voltar a funcionar imediatamente.  

Vale destacar que a liberação abrange cursos das áreas de educação não regulada, ou seja, aqueles que não dependem da regulação direta pelos órgãos estatais de educação. Já cursos que dependem de liberação do MEC (Ministério da Educação) ainda permanecem proibidos de retornarem as atividades.  

Segundo o secretário de assuntos jurídicos, Peter Panutto, a autorização foi feita após a deliberação do retorno pelo Comitê Estadual Covid, que entende que estes modelos de cursos livres pertencem ao setor de serviços autorizados a funcionar na fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. 

"Recebemos um ofício do Senai apontando o direito do retorno através de deliberação do Comitê Estadual de Covid-19 e confirmamos isso. Assim resolvemos regulamentar e estender a todos, que trouxe para a categoria dos serviços esses cursos livres", declarou.  

De acordo com Panutto, os cursos livres autorizados são os voltados para a atividade intelectual, ainda restringindo os cursos que contém atividades físicas.  

"São cursos que não dependem da regularização das secretarias municipais, estadual ou do Ministério da Educação. São aqueles em que o gestor tem autonomia para criar e aplicar o curso", detalhou.  

REGRAS

Com a liberação, a retomada segue as mesmas definições obrigatórias dos comércios na fase laranja do Plano São Paulo, ou seja, funcionamento por apenas 4 horas diárias, e capacidade reservada a 20% do público.  

Além disso, a volta é proibida para alunos menores de 14 anos e maiores de 60, por serem considerados grupo de risco. As escolas devem também respeitar uso de máscara e álcool em gel, além de seguir os protocolos exigidos na área de saúde.  Segundo a Prefeitura, caso haja dúvida sobre a autorização ou não do funcionamento, o contato deve ser feito pela secretaria de Assuntos Jurídicos. 

Hoje o prefeito Jonas Donizette (PSB) informou ainda que está otimista para que na próxima semana a região passe para a fase amarela do Plano São Paulo.  

Com a reclassificação Campinas poderá abrir bares, restaurantes, salões de cabeleireiros entre outros. Para a mudança de fase é preciso queda na taxa de ocupação dos leitos para o tratamento de covid-19 no DRS (Departamento Regional de Saúde) VI. No último dia 23 a região de Campinas tinha a taxa de 78,3% de ocupação. Ontem, a ocupação caiu mais ainda para 73,3%.

"Hoje temos a expectativa que na próxima sexta-feira que estaremos indo para o amarelo. Dai abrem cabeleireiros e restaurantes", disse Jonas.

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