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RMC: Ipem encontra irregularidades em postos de combustíveis

Cinco estabelecimentos em Sumaré e dois em Hortolândia foram vistoriados na operação "Olhos de Lince"

| ACidadeON Campinas

Irregularidades foram encontradas em postos de combustível de Hortolândia e Sumaré (Foto: Código19/Arquivo)

O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) de São Paulo emitiu autos de infração contra postos de combustível de Hortolândia e Sumaré por irregularidades no locais, entre elas má conservação de bomba e até menos produto (gasolina ou etanol) do que foi pago pelo cliente.

Segundo o órgão, a fiscalização ocorreu em julho e faz parte da Operação "Olhos de Lince". Além das duas cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas), as cidades de Bragança Paulista, Ferraz de Vasconcelos, Piracicaba e Suzano também tiveram postos de combustíveis vistoriados.

Em Sumaré, dois postos tiveram irregularidades encontradas. O primeiro fica no bairro Nova Veneza e o segundo no Jardim Primavera. Entre os problemas estão erros de até -120ml a cada 20 litros fornecidos ao cliente, além de mau estado de conservação da mangueira.

Já em Hortolândia, um posto no Jardim das Paineiras tinha erro de até -180ml de combustível fornecidos a cada 20 litros pagos.

No total, foram verificadas 345 bombas de combustíveis e encontrados erros em 39 (11%), sendo emitidos 26 autos de infração. O maior erro contra o consumidor foi a falta de 1.897ml a cada 20 litros abastecidos. As demais irregularidades encontradas foram plano de selagem violado, estabelecimento autuado por não apresentar ordem de serviço, mangueira em mau estado de conservação, entre outros.

O posto com irregularidade terá dez dias para apresentar defesa junto ao instituto. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.

O QUE É A OPERAÇÃO


O objetivo das fiscalizações do Ipem-SP é realizar a identificação de fraudes em bombas de combustíveis, referente a quantidade (volumetria), contra o consumidor praticadas por postos de combustíveis.

Quando são encontradas bombas de combustíveis com indícios de fraude, após apreensão e interdição das mesmas, os fiscais identificam qual é a permissionária que presta serviço naquele estabelecimento, e então, é feito um levantamento nas atividades realizadas por esta permissionária, não só neste posto como também em outros postos, e caso seja constatada alguma irregularidade em relação a prestação de serviço e ao não atendimento ao Regulamento Técnico Metrológico a que estão sujeitas, será aberto um processo administrativo propondo o descredenciamento desta permissionária. Detectada a fraude é revogada sua autorização de manutenção de bombas de combustíveis.

O material coletado será periciado em laboratório do instituto com emissão de laudo direcionado à Secretaria da Fazenda para cassação do cadastro no ICMS e também é enviado ao Ministério Público.

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