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TRT-15 lidera ranking de processos julgados, passando capital

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas ocupou a liderança no ranking de processos julgados entre os tribunais do país

| ACidadeON Campinas

Sede do TRT-15, no Centro de Campinas (Foto: Divulgação)
 Pela primeira vez em 34 anos, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas ocupou a liderança no ranking de processos julgados entre os tribunais do país.  

O ranking, elaborado pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), indicou a liderança do TRT-15, que acumulou 194,9 mil conflitos solucionados no primeiro e segundo grau de jurisdição entre janeiro a julho deste ano. Com o número, o tribunal ultrapassou o TRT da 2ª região, na capital, maior e mais antigo tribunal do trabalho do país, que analisou 185,3 mil conflitos no mesmo período.

Segundo o balanço, o TRT-15 foi responsável por 15 de cada 100 processos trabalhistas do país. Ao todo, os 24 Regionais e as 1.587 varas do trabalho julgaram 1,2 milhões de processos.

O tribunal da 15ª Região divide a população do estado com o tribunal da capital. Com sede na metrópole, o TRT-15 tem jurisdição em 599 municípios paulistas, onde reside uma população de aproximadamente 22 milhões de pessoas. Entre toda a equipe, o tribunal conta com 55 desembargadores, 371 juízes, aproximadamente 3 mil servidores, e 153 varas do trabalho.

A presidente do TRT-15, a desembargadora Gisela Moraes, classifica como gratificante o recorde ainda mais em meio à pandemia.

"Como todos os outros TRTs, também enfrentamos dificuldades na adaptação ao modo de trabalho que nos foi imposto pela pandemia de coronavírus. Mas nossos magistrados, servidores e estagiários logo perceberam que a função social que desempenham ganhou ainda mais relevância neste momento de crise", declarou.

Desde o dia 16 de março, todas as equipes e unidades do TRT-15 prestam os serviços à sociedade exclusivamente por meio remoto. Para chegar à liderança do ranking de processos julgados, somente no período de trabalho remoto, foram proferidas 253.654 sentenças e 273.280 decisões.

Nesse período, também foram liberados pelas unidades judiciárias, em parceria com o MPT (Ministério Público do Trabalho), valores depositados em juízo para o combate ao covid-19, que totalizaram ao todo mais de R$ 28 milhões.

NÚMEROS DA PANDEMIA  

Mesmo batendo o recorde como tribunal com mais conflitos solucionados, por causa da pandemia os números de ações tiveram queda neste ano.  

Na primeira instância, o TRT-15 recebeu 124.296 ações trabalhistas nos primeiros sete meses do ano, o que representa um volume 15,12% menor do que o registrado entre janeiro e julho de 2019, quando foram ajuizados 143.094 processos. Do total, foram julgados 111.216 processos.  

"Suspendemos os prazos processuais e boa parte das audiências no primeiro grau em 20 de março. Retomamos apenas em 4 de maio, de maneira gradual. Isso impactou o número de processos solucionados nessa instância", explica a desembargadora Gisela Moraes.  

Já no segundo grau de jurisdição, o TRT-15 julgou 83.734 processos de janeiro a julho de 2020, número superior aos 81.704 recebidos no período. Os desembargadores da 15ª também foram os que mais realizaram sessões de julgamento, a maioria telepresenciais.  

Além dos conflitos habituais, os magistrados e servidores da 15ª se depararam com novos pedidos de trabalhadores relacionados à pandemia.  Foram ao todo 666 casos com os assuntos relacionados ao combate ao coronavírus, que vão desde a garantia de fornecimento de uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), testagem para a covid-19, afastamento de profissionais da saúde pertencentes ao grupo de risco de contágio, a liberação de FGTS (Fundo de do Tempo de Serviço), entre outros.  

Segundo a desembargadora Gisela Moraes, uma enxurrada de novas ações trabalhistas deve ocorrer no pós-pandemia em decorrência das demissões e das medidas de flexibilização de jornada e salário nos últimos meses.

QUANTIA MILIONÁRIA  

Além dos processos julgados, o TRT-15 também recorreu à tecnologia para manter em funcionamento as unidades especializadas em conciliação da Corte. De janeiro a julho de 2020, os 15 Cejuscs (Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas) do TRT-15 realizaram 16.828 audiências, com 7.913 acordos celebrados, o que corresponde a um índice de 47%.
Ao todo, os acordos destinaram R$ 464,94 milhões a trabalhadores do interior de São Paulo, por meio das conciliações.




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