Publicidade

cotidiano

Câmara de Campinas faz votação final de fundo para incentivar trabalho

Reunião acontece na manhã de hoje e é transmitida nas redes sociais

| ACidadeON Campinas -

Por causa da pandemia, reunião acontece através do sistema remoto (Foto: Câmara Municipal de Campinas)
Os vereadores de Campinas fazem a votação final nesta quarta-feira (10) do PL (Projeto de Lei) de autoria do Executivo, que institui Fundo do Trabalho e o Conselho do Trabalho, Emprego e Renda de Campinas.

De acordo com a proposta, o fundo tem como objetivo prover recursos para ações, serviços e apoio técnico relacionado à política municipal de trabalho, emprego e renda, e será controlado e fiscalizado pelo Conselho.

O projeto ainda prevê que o orçamento do Fundo do Trabalho será parte do Orçamento Geral do Município e apurado anualmente.

"Esse PL atende a uma exigência do Ministério da Economia, que regulamenta a aplicação dos acessos dos recursos do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Os municípios que aderirem aos programas de fomento e de geração de emprego do governo federal precisam estar com esse Fundo instituído até o dia 31 de março", destacou o vereador Luiz Rossini (PV), líder de governo na Câmara.

As reuniões da Câmara são feitas a partir das 9h e sem público. É possível acompanhar a transmissão remota pela TV Câmara ou pelas redes sociais da Câmara Municipal. 






Publicidade