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Funcionários de escolas paralisam e Prefeitura rompe contrato com terceirizada

Greve afeta aulas nesta sexta-feira; Especialy foi multada em R$ 1,5 milhão, e nova empresa deve assumir o contrato

| ACidadeON Campinas -

CEI Francisco Xavier Sigrist não recebeu alunos nesta sexta por causa da paralisação (Foto: Johnny Inselsperger/EPTV)


A Prefeitura de Campinas informou nesta sexta-feira (8) que rompeu o contrato com a empresa Especialy, responsável pela limpeza das 208 escolas municipais. A decisão veio após paralisações de funcionários da empresa terceirizada por três meses seguidos. Hoje, mais funcionários aderiram à greve, afetando aulas em escolas públicas, sendo que 40 ficaram totalmente paradas e 23 foram afetadas  parcialmente (leia mais abaixo).

Segundo a Administração, a empresa foi punida com uma multa de R$ 1,5 milhão, referente a 5% do valor do contrato. A empresa também perdeu o direito de licitar e de estabelecer qualquer contrato com o município pelo período de dois anos. A decisão, foi publicada no Diário Oficial de hoje.

"A medida foi tomada porque a Especialy descumpriu o contrato que mantinha com a Administração. Nos últimos meses, a instituição atrasou os salários e benefícios dos seus funcionários, o que resultou na paralisação de unidades de Educação e afetou centenas de alunos", afirmou a Prefeitura em nota.

A PUBLICAÇÃO

No Diário Oficial, a publicação fundamenta a decisão afirmando que a empresa "não apresentou nenhum elemento novo capaz de justificar as irregularidades apresentadas, e referidos argumentos não são suficientes para afastar a sua responsabilização".

O contrato com a Especialy foi firmado em outubro de 2021 e a empresa possui cerca de 700 funcionários. O repasse mensal da Prefeitura era de R$ 2.580.303,30.

COMO FICA AGORA?

Segundo a Prefeitura, a secretaria de Educação vai convocar a segunda colocada no processo licitatório a Arcolimp. 
A nova empresa deverá assumir nos próximos dias e absorver o quadro de funcionários da Especialy. A nova contratação deve ser firmada em até cinco dias utéis.

No último mês, a Arcolimp recebeu currículos para banco de cadastro, causando grande procura na Estação Cultura. Na época, a empresa informou que estava prevista a abertura de centenas de novas vagas nos próximos meses.

NOVA GREVE

A greve de funcionários de uma empresa terceirizada, responsável pelo serviço de limpeza em creches e escolas municipais de Campinas, deixa escolas sem aulas nesta sexta-feira (8). Segundo a secretaria de Educação, 40 escolas ficaram totalmente paradas e 23 foram afetadas parcialmente.

A paralisação, que acontece em protesto por falta de pagamento, começou ontem e teve maior adesão hoje. Um protesto também estava previsto para acontecer durante a manhã em frente à Prefeitura.

Ontem (7), alguns funcionários já tinham iniciado o movimento, citando que se o pagamento não fosse feito até o final da tarde, todos os funcionários iriam aderir a greve hoje.

HISTÓRICO

A primeira paralisação aconteceu no início de fevereiro, movida por falta de pagamento. A greve afetou por mais de uma semana creches e escolas de ensino básico de Campinas, deixando alunos sem aulas. Em março, os funcionários protestaram novamente.

Os funcionários das escolas acusavam a Especialy de não honrar com as obrigações trabalhistas, apontando o não pagamento do FGTS, atrasos nos benefícios e de salários.

Em março, com a nova paralisação, a Administração havia informado o início do processo de rescisão do contrato e penalização da empresa responsável. Até então, no entanto, era estimada multa de até R$ 250 mil.

Procurada, a Especialy ainda não se pronunciou sobre a decisão. 

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