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Nova licitação do transporte tem 1ª audiência pública em Campinas

Mais 10 encontros para discutir o assunto estão previstos até o início de maio; veja as datas

| ACidadeON Campinas -

Viaduto Miguel Vicente Cury e o Terminal Central, em Campinas (Foto: Divulgação/PMC)
 

A primeira audiência sobre o processo licitatório da nova concessão do transporte público de Campinas acontece nesta quinta-feira (27) no Salão Vermelho do Paço Municipal, no Centro. O evento acontece das 18h às 20h.

O encontro, que será aberto a toda a população, marca o início de uma série de 11 reuniões que servem para divulgar e debater informações, além de apresentar sugestões para aprimorar os termos do novo contrato a ser feito na cidade.

A coordenação é da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e da Setransp (secretaria de Transportes) e os conselhos municipais, associações de classe e entidades públicas e privadas também vão participar.

"Haverá transmissão ao vivo pela TV Câmara de Campinas, em seu canal no Youtube. Os participantes poderão submeter perguntas, que serão lidas e respondidas durante o evento, ou posteriormente", diz o município em nota.

A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), responsável por revisar e adequar o termo de referência e edital da licitação, também estará no evento.

COMO PARTICIPAR?

Para enviar dúvidas e sugestões, o hotsite www.emdec.com.br/novotransporte tem um formulário eletrônico para que a população participe das audiências.

CRONOGRAMA

Ainda conforme a Administração Municipal, outras duas audiências públicas com o mesmo objetivo estão marcadas para esta semana.

Na sexta (29), o encontro será das 18h às 20h no Salão Paroquial da Igreja Santana, que fica na Rua Siqueira Campos, 90, em Sousas.

Já no sábado (30), ocorre na Vila Industrial, das 10h às 12h, no setor de Inspeção Veicular da Emdec, na Rua Dr. Salles Oliveira, 1380.

Na próxima semana, estão programados outros oito encontros, nos horários das 10h às 12h ou das 18h às 20h.

O cronograma de audiências públicas também está sendo divulgado nas redes sociais da Emdec. Veja as datas e os horários da próxima semana:

- 02/05 10h às 12h Vida Nova / Ouro Verde | CIC-ESPRO (R. Odette Teresinha Santucci Otaviano, 92)

- 02/05 18h às 20h Jardim Morumbi / Ouro Verde | Faculdade Anhanguera (R. Emília Stefanelli Ceregatti, 160)

- 03/05 18h às 20h Cidade Singer / Campo Belo | Igreja Missionária Água da Vida (R. Davi Alves de Barros, s/nº)

- 04/05 10h às 12h Campo Grande | Ginásio do Parque Floresta (R. Alziro Arten, s/nº)

- 04/05 18h às 20h Jardim Londres | Faculdade Anhanguera (R. José Rosolen, 171)

- 05/05 18h às 20h Amarais | SEST SENAT (Av. Comendador Aladino Selmi, 1395)

- 06/05 18h às 20h Barão Geraldo | Salão Paroquial Igreja Santa Isabel (R. Benedito Alves Aranha, 226)

- 07/05 10h às 12h Padre Anchieta | Espaço Cultural Maria Monteiro (R. Dom Gilberto Pereira Lopes, s/nº)

DIVULGAÇÃO

Uma série de ações de comunicação foi promovida pela Emdec e a secretaria de Transporte para incentivar a participação popular nas audiências.

A ação inclui a afixação de faixas e cartazes nos terminais urbanos, ônibus do transporte público, associações de bairro e pontos estratégicos das 11 regiões.

A NOVA LICITAÇÃO

A atual licitação é de 2005 e foi considerada irregular pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) desde agosto de 2015. O prazo da concessão será de 15 ou 20 anos e os parâmetros da licitação serão de menor tarifa e maior outorga.

Além do TCE-SP, o novo edital irá atender também as sugestões do MP (Ministério Público), feitas em relação ao edital anterior. Entre os objetivos, deve contemplar a racionalização das linhas para adequação ao plano viário do município.

"O cenário de concessão por 20 anos possui mais vantagens para o município, como tarifa técnica (tarifa que o concessionário tem o direito de receber) de R$ 5,02, contra R$ 5,14 de 15 anos; e subsídio anual de R$ 63,3 milhões, contra R$ 72,8 milhões no cenário de 15 anos", informou a Prefeitura no final do ano passado.

O modelo operacional da concessão inclui a criação de uma estação central de recarga e de uma unidade de energia solar, o incentivo ao uso de combustível limpo, assim como limpeza e segurança das paradas do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido).

Além disso, deve incluir dois lotes. O Lote 1 abrange as áreas Norte, Oeste e Noroeste. Já o Lote 2, as áreas Leste, Sul e Sudoeste. Serão, quatro linhas BRT e 10 linhas troncais, que poderão ser convertidas em BRT, e três linhas centrais.
A demanda de passageiros foi projetada para 88 milhões por ano, em 2022.

Parte da frota operacional será elétrica, começando com 85 veículos no primeiro ano, e chegando a 306 a partir do quarto ano da concessão, ainda segundo o município.

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