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Câmara aprova criação de programa contra violência doméstica

Votação unânime ocorreu na manhã desta quarta-feira; veja os outros projetos

| ACidadeON Campinas -

Vereadores durante sessão extraordinária da Câmara de Campinas (Foto: Divulgação/Câmara de Campinas)
 

Os vereadores de Campinas aprovaram por unanimidade em 2ª análise nesta quarta-feira (11) a criação do Programa de Cooperação Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. A sessão de hoje aconteceu no Teatro Bento Quirino.

Como forma de combate e prevenção à violência, o PL (Projeto de Lei) que segue agora para sanção determina que a mulher poderá dizer "sinal vermelho" ou sinalizar o socorro expondo um sinal na mão em qualquer lugar da cidade.

A proposta detalha que o pedido pode ser feito com uma marca com a letra "x" na palma da mão. "Temos de promover espaços para palestras e orientações para divulgar formas de defesa e de proteção da mulher", afirma Salvetti.

A iniciativa foi criada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em parceria com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em 2020, quando ganhou notoriedade nacional e passou a ser discutida e se tornar lei por todo o País.

OUTROS ASSUNTOS

Outros nove projetos de lei também foram votados. Entre eles, duas proposituras que foram aprovadas em 1ª análise pelos participantes da reunião.

O vereador Paulo Gaspar (Novo) propôs a criação da Política de Redução do Uso de Papel pela administração pública. O texto deve voltar em breve ao Plenário.

Já Marcelo Silva (PSD) propôs a gratuidade de estacionamento em hospitais e unidade de saúde. A iniciativa, se aprovada, atenderia pacientes, usuários do serviço de saúde e também seus acompanhantes no caso de doação de sangue.

SEM PÚBLICO

Por conta das reformas na sede do Legislativo, a sessão desta quarta da Câmara de Campinas aconteceu no Teatro Bento Quirino, no Centro, e teve a participação dos vereadores de forma presencial, mas sem acesso do público.

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