Campinas vai receber 50 novos ônibus para integrar a frota da cidade. Segundo a Prefeitura, a solicitação de renovação, por meio de compra ou locação de novos veículos, foi feita pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), no último dia 20.
A aquisição dos novos veículos é uma medida imediata encontrada pela Administração enquanto a licitação para a renovação da frota ainda não foi concluída. Um levantamento recente mostrou que 288 dos 768 do transporte público coletivo de Campinas estão com a idade vencida, o que representa 37,5% da frota.
Quando os novos ônibus vão estar nas ruas?
Os novos ônibus, com ar-condicionado e carregadores USB, devem chegar em até 60 dias nas garagens, conforme previsão dos empresários. Eles ainda têm que passar por pintura da carroceria e regularização da documentação antes de irem para as ruas.
Por enquanto, não há uma data definida de quando os novos veículos devem começar a operar na frota da cidade.
De acordo com a Administração, hoje, a remuneração relativa à depreciação e investimento de capital não é repassada para as empresas em função da idade avançada da frota. Com a renovação dos veículos, esses itens voltam a ser remunerados, o que pode provocar impacto no valor do subsídio, que é de R$ 139,5 milhões, ao transporte público coletivo.
Nova licitação
A Administração Municipal vai disponibilizar para consulta pública, nesta quarta-feira (2), a minuta do edital para a licitação da concessão do transporte público. Ela poderá ser acessada aqui, assim como no site da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).
Entre os pontos contemplados no processo atual estão a previsão de 60 ônibus elétricos, que não emitem poluentes e circulam com baixo ruído; Sistema de Arrecadação e Remuneração sendo gerido pelo Poder Público e pelas operadoras; e a execução do PAI-Serviço, que terá novos índices de desempenho, sistemas de gestão e incorporação de novas tecnologias nos veículos.
Histórico de impasses
A licitação do transporte público, aguardada desde 2016, enfrentou várias interrupções. O último edital foi lançado em dezembro de 2022, mas, em maio de 2023, o TCE-SP (Tribunal de Contas do estado de São Paulo) determinou a reformulação do documento com correções de 14 itens. O processo, inclusive, chegou a ser interrompido pelo próprio tribunal em 1º de maio de 2023, após contestação pelo Setcamp (Sindicato das Empresas de Transporte Metropolitano e Urbano de Passageiros da Região Metropolitana de Campinas).
A Administração Municipal acatou o pedido do TCE-SP e reformulou o edital, que foi publicado no dia 14 de julho de 2023. Porém, um novo pedido de suspensão do processo licitatório foi reivindicado pelo sindicato da categoria. A entidade afirmou que parte dos itens apontados pelo Tribunal de Contas não teria sido corrigida pela Prefeitura, mas o TCE-SP negou o pedido.
Em 20 de setembro de 2023, houve abertura dos envelopes, mas nenhuma proposta foi apresentada e a licitação foi considerada deserta. O edital previa 15 anos de serviço, prorrogável por mais 5 anos, com valor de R$ 8,2 milhões.
No ano passado, em junho, foi nomeado, pela Administração Municipal, um Grupo de Trabalho Intersecretarial, para conduzir a nova licitação do transporte coletivo. O Grupo é formado por técnicos da Setransp; Emdec; e das secretarias de Finanças, de Administração e Procuradoria-Geral do Município; com o apoio da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) e da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).
Em agosto, a Prefeitura autorizou a despesa de R$ 1,2 milhão para a Fipe elaborar um novo edital da licitação do sistema de transporte público coletivo municipal. Por fim, em dezembro, foram realizadas 11 audiências públicas, para apresentação, à população, da nova proposta de edital.
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