O conhecido Palácio da Justiça, localizado no Centro de Campinas, pode fechar as portas em breve. A informação foi fornecida pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que disse que a presidência do órgão estuda a possibilidade de desocupar o prédio, cujo uso é cedido pelo Governo do Estado. Um dos motivos seria a reforma da fachada, que está paralisada há quatro anos (entenda abaixo).
O Fórum, localizado entre a Avenida Campos Sales e a Rua General Osório, mantém desde 2020 um ‘visual’ que se tornou comum para quem costuma passar pela região central. As telas de proteção e andaimes ao redor do edifício são resultado de uma contratação emergencial para a contenção da fachada, por risco de queda dos materiais. Porém, nenhuma obra de fato foi iniciada.
Por que o Palácio da Justiça pode ser desocupado?
O TJ-SP informou que estava em andamento uma licitação para contratação da reforma da fachada do Palácio da Justiça, mas a única empresa classificada não comprovou um dos requisitos de capacidade técnico-operacional exigidos em edital e, por essa razão, a licitação foi “fracassada”.
Por conta disso, atualmente, a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo estuda a possibilidade de desocupar o prédio, que tem uso cedido pelo Governo do Estado. O local abriga serviços como 1ª Vara do Júri (gabinete, cartório e Salão do Júri), o Juizado Especial Cível – PUCC e o Setor Psicossocial.
Segundo o TJ-SP, os espaços da Cidade Judiciária de Campinas estão sendo avaliados para eventual remanejamento desses setores.
Até o mês passado, o local também mantinha os sete cartórios eleitorais do município. O setor da Justiça Eleitoral foi remanejado para passar a ocupar o Edifício Central de Campinas, localizado na General Osório, locado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).
O acidade on procurou a Cidade Judiciária para se manifestar em relação ao possível remanejamento, mas não obteve resposta até o momento de publicação desta matéria.
Arte e história
Inaugurado em 1942, o Palácio da Justiça tem relação direta com a intervenção feita na cidade pelo Plano de Melhoramentos Urbanos, de Prestes Maia. Na época, houve clara intenção de “monumentalizar” o edifício, com um estilo que fica entre o Art Déco e o Moderno.
O prédio foi projetado pelo engenheiro e arquiteto José Maria da Silva Neves. Apesar de hoje estar com parte da edificação ‘coberta’, a construção ainda chama atenção pelo seu acabamento de mármore, além de ter na fachada principal duas imagens alusivas à justiça em tamanho real, de bronze, do artista Lélio Colluccini.
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