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Em meio à pandemia, hospital sofre intervenção judicial

Justiça concedeu liminar para manter prestação de serviços em hospital; no ano passado, funcionários fizeram greve por salários

| ACidadeON Campinas

Greve dos funcionários pelo pagamento do salário ocorreu em junho do ano passado (Foto: Denny Cesare/Código19/Arquivo) 

 *Esta matéria foi atualizada na manhã desta sexta-feira (27)*

A Justiça de Campinas concedeu liminar para uma intervenção no Hospital Metropolitano de Campinas, que enfrenta um crise econômica desde o ano passado. O motivo é a continuação da prestação de serviços durante a pandemia de coronavírus. Em Campinas, último balanço da Prefeitura mostrava que a cidade tem já dez casos confirmados e investiga outros 308 até esta quinta-feira (26).

A ação foi um pedido do MPT (Ministério Público do Trabalho) e determinou o imediato afastamento de todos os administradores do hospital e a decretação de intervenção judicial por seis meses.

Isso porque os funcionários - que já fizeram greve por salários atrasados no ano passado - receberam no dia 5 de março um comunicado da administração informando que eles não precisariam mais comparecer ao local de trabalho, uma vez que as atividades do estabelecimento de saúde estavam se encerrando em decorrência de uma grave crise financeira.

A decisão, que foi proferida nesta quarta-feira (25) pelo juiz Rafael de Almeida Martins, da 2ª Vara do Trabalho de Campinas, determina também a penhora sobre todos os bens, ativos e diretos, das rés.  

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O administrador judicial nomeado pela Justiça terá de verificar e mensurar o passivo da empresa, principalmente débitos trabalhistas, e decidirá sobre a viabilidade ou não da manutenção das atividades do hospital, mas atentando para o momento crítico de pandemia, além de buscar meios para o pagamento de dívidas trabalhistas, inclusive junto aos convênios de saúde e por meio do auxílio de instituições como a Receita Federal, INSS, Polícia Federal e Militar, se necessário. Ele deve apresentar relatório nos autos a cada 30 dias.

"A situação se torna ainda mais grave neste momento de pandemia por conta do coronavírus. O fechamento de um hospital ou, ainda que menos grave, o esvaziamento de seu quadro de empregados e/ou prestadores de serviços, acaba por prejudicar toda uma população local que tende a precisar a cada dia mais de leitos hospitalares e de excelentes profissionais de saúde, como os encontrados no local", escreveu o juiz.

A procuradora Luana Lima Duarte Vieira é responsável pelo processo. A reportagem procurou o departamento jurídico da unidade, que informou que não vai comentar o assunto pois ainda não notificado. 

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