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Prefeitos pedem alívio fiscal a Paulo Guedes, que promete aliança

Reunião por vídeochamada reuniu sete prefeitos de capitais e o de Campinas, Jonas Donizette; cidades estão preocupadas com impacto econômico de covid-19

| ACidadeON Campinas

Reunião por vídeo ocorreu na manhã deste domingo (Foto; Reprodução) 

Sete prefeitos de capitais, liderados pelo prefeito de Campinas e presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Jonas Donizette (PSB), pediram na manhã deste domingo (29) uma série de alívios fiscais ao ministro de Economia, Paulo Guedes. O pedido geral por conta do novo coronavírus foi feito em uma vídeochamada.

A reunião tinha o objetivo de mostrar a situação econômica das cidades com mais de 80 mil habitantes, que concentram 96% dos casos confirmados de covid-19 do país, segundo a FNP.

Com o número de casos, e também por concentrar a maior parte dos leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intesivo), as capitais estão preocupadas com o cenário que se anuncia, de gastos excessivos na saúde e assistência social para combater os efeitos da nova doença.

Por isso, as cidades pedem de R$ 20,6 bilhões a R$ 29 bilhões em recursos destinados à Saúde (dependendo do cenário de isolamento social) e R$ 5,4 bilhões à assistência social.

Os prefeitos também pedem complementação das receitas municipais, como a equalização das receitas de ISS - imposto municipal recolhido sobre a prestação serviços. O pedido é para que este imposto fique nas cidades, para fortalecer a economia municipal.

"O governo existe e está aqui para apoiá-los neste momento de emergência. Vocês têm minha aliança. Vocês são a ponta, vocês que entregam a saúde, a educação", disse o ministro Paulo Guedes durante a conferência.

Além desses pedidos, as cidades querem suspender as parcelas de dívidas de bancos nacionais e internacionais, além da suspensão do PIS/Pasep sobre a receita dos municípios. Isso também para fortalecer a economia das cidades.

Além de Jonas, participaram da reunião os prefeitos Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre (RS), Gean Loureiro, de Florianópolis (SC), Luciano Rezende, de Vitória (ES), Edvaldo Nogueira, de Aracaju (SE), Firmino Filho, de Teresina (PI), Clécio Luís, de Macapá (AP) e Acm neto, de Salvador (BA).

TRANSPORTES

O grupo pediu ainda recursos para manter salários de empresas prestadores de serviço, como as concessionárias que prestam serviço de transporte público. "Se essa categoria parar... não tem como. Precisamos de um mínimo de mobilidade na cidade", disse o prefeito de Salvador, ACM Neto.

Por fim, a FNP quer a suspensão do pagamento de precatórias - dívidas trabalhistas de servidores públicos.

CADASTRO

Paulo Guedes também pediu aos prefeitos para que colaborem com o cadastro de informais do país. O ministro da Economia quer que os munícipios enviem as informações ao governo federal o mais rápido possível.

"O Cadastro Único cobre somente 20% desta população. Esse apoio atenderá a 38 milhões de brasileiros: taxistas, baleiros, ambulantes, feirantes. Não podemos faltar a eles neste momento. As cidades podem ajudar nisso", disse Guedes. Esse cadastro é para enviar o auxílio de R$ 600 a pessoas que não têm carteira assinada. O valor dobra para mães solo. Esse benefício foi aprovado pela Câmara Federal na sexta-feira (27) e o repasse é válido por três meses.

10 MINUTOS


A reunião acabou por volta de 11h10. O prefeito Jonas Donizette (PSB) disse ao ministro Paulo Guedes que "economizou" o tempo dele, e que era para ele gastá-lo pensando nas cidades.

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