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Especial coronavirus

Entidades empresariais cobram alívio fiscal de Jonas

Prefeito, mais uma vez, disse que não é possível conceder benefícios, mas afirmou estar otimista com "pacotão" do governo federal

| ACidadeON Campinas -

Guarda Municipal orientando comércios a fecharem durante a quarentena (Foto: Denny Cesare/Código19)
Treze entidades que representam setores empresariais de Campinas escreveram hoje uma carta aberta ao prefeito Jonas Donizette (PSB) cobrando alívio fiscal enquanto durar a quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus. A Prefeitura suspendeu a abertura de comércios e restringiu a atividade industrial desde o último dia 23 de março.

As entidades, que se intitulam "Movimento das entidades empresariais em prol de Campinas", pedem a suspensão, por 90 dias, do pagamento de IPTU e ISS, além do prolongamento do vencimento do Refis (programa municipal de renegociação de dívidas), isenção da taxa de desligamento da Sanasa para empresas que desejam cancelar o fornecimento de água e isenção de taxas de renovação de alvará.  

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"Respeitada a necessidade da quarentena imposta ao município e a prioridade na preservação da vida humana, ressaltamos a nossa preocupação com a reabertura das empresas, como uma medida capaz de minimizar o colapso econômico e demissões em massa, bem como evitar o encerramento definitivo de muitas empresas em nosso município", diz a carta.

NÃO DÁ

Em uma transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (2), o prefeito Jonas Donizette disse que sente "total solidariedade a essas pessoas (empresários)", mas que "a dureza está grande".

"Ontem paguei uma folha salarial de R$ 100 milhões, 70% disso para profissionais de saúde que estão na linha de frente do combate ao coronavírus. Nossos gastos aumentaram, não podemos abrir mão de impostos", disse Jonas.

O prefeito também informou que o decreto de calamidade pública, editado no último dia 22 de março, permite que o governo mexa no orçamento. "Mas não tem como mexer se não tem dinheiro. Quem faz dinheiro é o governo federal", afirmou.

Ele disse, no entanto, que enquanto presidente da FNP (Frente Nacional dos Prefeitos) vai atuar pela aprovação de projetos pelo governo federal que beneficiem comerciantes e o setor produtivo.

"Acho que em breve virá um pacotão, a questão do orçamento de guerra. Como presidente da FNP vou atuar para que essas medidas saiam do papel."

LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:  

Carta Aberta das Entidades de Campinas

MOVIMENTO DE ENTIDADES DE CAMPINAS - SP

Campinas, 31 de março de 2020

Ao ilustríssimo Sr.
Jonas Donizette
M.D. Prefeito de Campinas

Senhor Prefeito,
Sabendo da importância das empresas para a economia da cidade e fonte de renda da população, as Entidades Empresariais de Campinas se uniram para propor ações que busquem manter as empresas e, principalmente os empregos, em meio à crise atual provocada pela pandemia do covid19.

Notadamente, são louváveis todos os esforços dos governos no sentido das medidas adotadas para a contenção da pandemia e preservação da vida humana.

Neste sentido, estamos preparando e estruturando medidas conjuntas para apoiar de forma segura a reabertura gradativa das empresas no município de Campinas, quando este for autorizado pelo poder público.
As entidades assumem o compromisso de apresentar manuais de boas práticas online para que todos os setores possam operar de forma segura para seus colaboradores e clientes, respeitando e adotando as normas preconizadas pela OMS.

As entidades representadas neste documento, reiteram seu compromisso com seus associados e com a população da cidade de Campinas, e vem, por meio desta REQUERER, que haja o compromisso do município
em suspender em caráter de urgência os itens, citados abaixo, pelo prazo de 90 dias:

a) Pagamento do Imposto Predial e Territorial (IPTU);
b) Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
c) Postergar o vencimento do Refis;
d) Isenção da taxa de desligamento da Sanasa para empresas que desejam cancelar o serviço;
e) Isenção de taxas de renovação de alvará.

Respeitada a necessidade da quarentena imposta ao município e a prioridade na preservação da vida humana, ressaltamos a nossa preocupação com a reabertura das empresas, como uma medida capaz de minimizar o colapso econômico e demissões em massa, bem como evitar o encerramento definitivo de muitas empresas em nosso município.

Agradecemos antecipadamente a vossa sensível atenção e pronto atendimento ao presente pleito, cujas entidades manifestam.

Atenciosamente,

Movimento das entidades empresariais em prol de Campinas

ABRASEL | REGIONAL REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
ACEMDD | ASSOCIAÇÃO CAMPINEIRA DE EMPRESAS DE DESIGN E DECORAÇÃO
ACIC | ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINAS
ASSOCIAÇÃO AVANÇA CAMPINAS
CIESP | REGIONAL CAMPINAS
CAMPINAS E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU
ABIH -| ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
POLO ARQDEC
SESCON CAMPINAS
SINDIVAREJISTA DE CAMPINAS E REGIÃO
SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SÃO PAULO
SINDICATO DOS HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES, E SIMILARES DE CAMPINAS
SINDILOJAS | SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE CAMPINAS

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