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13 cidades da RMC declaram calamidade pública por covid-19

Documentação sobre situação de calamidade pública foi enviada à Assembleia Legislativa até segunda-feira (6)

| ACidadeON Campinas

 

Movimentação de pessoas na Rua 13 de Maio em Campinas. (Foto: Denny Cesare/Código 19)

Treze das 20 cidades da RMC (Região Metropolitana de Campinas) declararam situação de calamidade pública no Estado por conta do avanço do novo coronavírus- confira a lista abaixo. O balanço foi divulgado pela Assembleia Legislativa de São Paulo, que recebeu a documentação dos municípios declarando o Estado.  

Entre elas, estão as cidades com mais casos, como Campinas (com quatro mortes confirmadas e 70 pacientes com a doença) e Americana (com duas mortes confirmadas e dois casos confirmados) e Indaiatuba (com seis casos confirmados).  

A situação de calamidade pública foi decretada no país no dia 20 de março, quando o Senado aprovou a situação por conta da pandemia mundial da covid-19.  
 
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Com isso, os Estados e municípios têm permissão para não cumprirem a sua meta fiscal ou possam aumentar os gastos por conta do novo coronavírus. Isso ocorre ou pelos gastos excessivos com saúde, ao mesmo tempo que a arrecadação pública deve cair em por causa da desaceleração econômica.  

O decreto não precisa de sanção presidencial e esta é a primeira vez que o Brasil entra em estado de calamidade desde o início da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000.  

VEJA TODA AS CIDADES DA RMC QUE DECRETARAM
 
Americana - sim
Artur Nogueira - não
Campinas - sim
Cosmópolis - sim
Engenheiro Coelho - sim
Holambra - não
Hortolândia - sim
Indaiatuba - sim
Itatiba - sim
Jaguariúna - não
Monte Mor - sim
Morungaba - não
Nova Odessa - sim
Paulínia - sim
Pedreira - não
Santa Bárbara d'Oeste - sim
Santo Antônio de Posse - não
Sumaré - sim
Valinhos - não
Vinhedo - sim

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