cotidiano

Especial coronavirus

Câmara: novo encontro remoto tem maioria de sessões canceladas

Em mais uma reunião sem muita utilidade, vereadores aprovam projeto para em seguida retirá-lo da pauta

| ACidadeON Campinas -

 

Sessões acontecem de maneira remota durante pandemia (Foto: Câmara Municipal de Campinas)

A Câmara de Campinas ainda não encontrou o tom em tempos de quarentena. Das dez sessões extraordinárias marcadas para a manhã desta quarta-feira (22), sete foram canceladas. Apenas um projeto foi aprovado, em primeira discussão - para em seguida ser retirado da pauta pelo seu próprio autor. 

O projeto do vereador Zé Carlos (PSB) determina a suspensão de prazos relativos aos concursos públicos em razão da pandemia, para que só passem a valer depois do final do estado de calamidade pública. Segundo o parlamentar, a suspensão visa evitar prejuízo aos direitos dos participantes.  

LEIA TAMBÉM 
Vereador diz que "vírus da informação" é pior que coronavírus 
Prefeitura volta atrás e uso de máscaras é apenas "recomendado" 
Doria afirma que vai zerar fila de testes para covid-19 até hoje
Confira as últimas notícias sobre o coronavírus em Campinas e na região

No entanto, logo após a aprovação, Zé Carlos pediu a retirada da pauta para fazer "ajustes" e os parlamentares aprovaram o cancelamento da votação de mérito. "É necessário ainda fazer ajustes nos prazos intermediários", declarou, citando também que o mesmo projeto já tramita na Câmara de Deputados.

As outras sessões foram canceladas porque os projetos que seriam votados em cada uma delas não receberam pareceres favoráveis da Comissão de Constituição e Legalidade.  

PEDIDO DE ADIAMENTO DO CAMPREV  

A última sessão extraordinária realizada entre as dez previstas para esta quarta analisou moções e requerimentos. Entre elas, foi aprovada a moção de autoria da Presidência da Casa que apela ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e ao ministro da Economia, para a prorrogação do prazo de adequação da previdência municipal, por meio do Camprev (Instituto de Previdência Social do Município de Campinas), em razão da pandemia. 

O projeto, de autoria do Executivo, faz alterações nas regras do Camprev e aumenta o desconto no salário dos servidores de 11% para 14%, e foi aprovado em primeira discussão na segunda-feira (13). 

O prazo definido pela Reforma da Previdência federal para adequação dos municípios às regras vence em 31 de julho. No entanto, por causa da pandemia do coronavírus, a Câmara quer o prolongamento dos prazos. 

REJEITADOS  

Outros quatro projetos de lei das sete reuniões ordinárias foram retirados da pauta de discussão desta quarta (22), com projetos arquivados por serem sido rejeitados pela Comissão Permanente de Constituição e Legalidade.  

Entre os projetos que não avançaram na Câmara, está o PL de autoria do vereador Pastor Elias (PSB) que pedia a higienização periódica dos ônibus do transporte público durante a pandemia, e o projeto de lei de autoria do vereador Paulo Galtério (PL) que pedia a criação do "Disk Denúncia Coronavírus", uma central de atendimento ao cidadão para denúncias de aglomerações proibidas. 

Também foi retirado da pauta o também o projeto de lei de autoria do vereador Permínio Monteiro (PSB), que determinava o fornecimento de cestas básicas aos alunos cujas famílias sejam cadastradas no programa Bolsa Família durante o período de suspensão das aulas, por conta da pandemia.  

O PL foi rejeitado e retirado pelo vereador pelo fato da distribuição já estar sendo feita pela Prefeitura, que informou que vai fornecer 21 mil cestas básicas para alunos da rede (leia mais aqui)

Outro projeto com menção à pandemia rejeitado foi o do vereador Carmo Luiz (PSC) que pedia a regulamentação de medidas que poderão ser adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do coronavírus. O projeto regulamentaria a realização compulsória de exames, coletas e estudos, além da requisição de bens e importações de produtos, mas também foi votado como inconstitucional.

Mais notícias


Publicidade