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Pandemia faz arrecadação do ICMS cair drasticamente em Campinas

Até o momento a arrecadação de maio teve uma queda de 50,7% comparada ao arrecadado em 2019

| ACidadeON Campinas

 

Fechamento de comércios tem impacto na arrecadação de ICMS (Foto: Denny Cesare/ Código 19)

Os repasses do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) aos municípios têm caído consideravelmente por causa da pandemia do novo coronavírus. Campinas recebeu nesta terça-feira (19) o segundo repasse feito pelo governo do Estado no mês de maio, e soma até o momento R$ 27,1 milhões herdados pelo imposto, o que representa uma queda de 50,7% comparada ao arrecadado em maio de 2019. No entanto, o município ainda deve receber mais dois repasses do Estado para completar o mês.  

As quedas têm sido sentidas drasticamente nos últimos meses desde o início das medidas de isolamento para o combate a doença. Em março, a arrecadação da cidade foi de R$ 71,9 milhões (na cidade as medidas de isolamento foram adotadas na reta final do mês, no dia 23), já em abril o valor recebido pela Administração foi de R$ 48,6 milhões, sendo que ainda teve um repasse a mais do que o mês anterior (foram 5 no total, contra 4 distribuições em março). Os valores representam uma diminuição de 32% entre os meses após as medidas de quarentena.

No repasse anterior deste mês, a cidade recebeu R$ 13,3 milhões, referente ao arrecadado no período de 4 a 8 de maio. Já o repasse feito hoje (19), foi de R$ 6,7 milhões, e corresponde ao período de 11 a 15 deste mês. Na conta do mês de maio ainda é registrado o valor de R$ 7,5 milhões, do período do final de abril até 1º de maio, que foi pago no último dia 5.

QUEDA GERAL  

Segundo a Fazenda, a queda de arrecadação do ICMS é relacionada diretamente à redução da atividade econômica. Os valores repassados pelo Estado correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM (Índice de Participação dos Municípios) definido para cada cidade.  

É possível ver a queda também nos valores totais. O repasse anterior do Estado foi de R$ 504,85 milhões aos municípios. Já este último repasse foi de R$ 254,08 milhões.  

PREJUÍZO 

Segundo a prefeitura, 2020 apresentava um pequeno e lento crescimento na arrecadação do benefício na cidade antes da pandemia, o que pode ser notado com a arrecadação do mês de março, que chegou até a superar o valor arrecadado de 2019. Vale lembrar que a quarentena começou em Campinas no dia 23 de março, e por isso trouxe pouco reflexo negativo para a arrecadação do mês, que já foi sentida com grande impacto no mês seguinte.  

Veja a tabela abaixo com a comparação do mesmo período entre este ano e o ano passado: 
 

VALORES ARRECADADOS EM ICMS POR CAMPINAS EM 2019 E 2020


MÊS/ANO

20192020
MARÇO

R$ 60.927.616,65

R$ 71.988.524,94

ABRIL

R$ 73.645.667,91

R$ 48.628.980,96

MAIO

R$ 55.179.529,86

R$ 27.185.380,82
(até o momento)

 
De acordo com a Prefeitura de Campinas, o repasse de ICMS representa a segunda maior receita do município, ficando atrás apenas do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).  

Segundo a Administração, a queda de cerca de 34% nos repasses de abril de 2020, comparada com o mesmo mês do ano anterior; e de 32,5% quando a comparação entre abril e março de 2020, impactam significativamente na arrecadação do município, e representa um desfalque para a cidade, que está recebendo menos e gastando mais. 

"A queda na arrecadação, em especial no ICMS, nossa segunda maior fonte de receitas, é muito preocupante, em especial neste momento em que há necessidade de aumento de investimentos para fazer frente a pandemia. Estamos investimento mais, principalmente em Saúde e Assistência, com compra de equipamentos, insumos e ajuda às famílias de maior vulnerabilidade", explicou o secretário de Finanças, Tarcísio Cintra. 

Na semana passada, o prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB),  indicou a insuficiência de recursos recebida pela Prefeitura para o enfrentamento e combate ao novo coronavírus. "Estamos recebendo hoje uma cobertura aquém do que a gente precisa para fazer o enfrentamento", declarou o prefeito. 
 
Nesta semana, Jonas criticou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a demora em aprovar o projeto de lei de auxílio a municípios, e afirmou que o valor previsto para a cidade (cerca de R$134 milhões) ainda é insuficiente, e a demora ao repasse  pode ter grave consequências (leia mais aqui)

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