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Pandemia: Procon autua 447 comércios; maioria por preço abusivo

Setores que mais foram autuados são mercados, farmácias e drogarias, além de mercearias e varejões; multa pode chegar a R$ 10,8 milhões

| ACidadeON Campinas

 

Fiscais do Procon autuaram mais de 440 estabelecimentos na pandemia (Foto: Carlos Bassan/PMC)

O Procon Campinas autuou 447 estabelecimentos durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a maior parte por terem praticado preços abusivos. Os dados são do dia 16 de março a 19 de maio e foram divulgados nesta quarta-feira (20) - quando a cidade passou dos 1 mil casos confirmados de coronavírus e o 44º óbito. A multa pode chegar a R$ 10,8 milhões (leia mais abaixo).

Segundo a Prefeitura, os setores que mais foram autuados são os supermercados/hipermercados, farmácias e drogarias, mercearias/minimercados e varejões. No período da fiscalização, o órgão recebeu 634 denúncias. Delas, surgiram os autos de infração.

Além dos preços abusivos também foram encontrados problemas de validade vencida, ausência de atendimento prioritário, ausência de informação/preço e abusividade de preço. Além das denúncias pela pandemia, também continuaram sendo realizadas as fiscalizações de rotina, segundo o Porcon.

OS NÚMEROS


Entre os segmentos mais denunciados, estão os supermercados e hipermercado (265); farmácias e drogarias (121); mercearias/minimercados e varejões (61), comércio varejista (47); comércio atacadista (36); cosméticos (28); padarias (14); artigos médicos (11); produtos de limpeza (8) e materiais de construção (6).

No mesmo período, foram realizadas 658 visitas de fiscalizações, entre elas, estão os estabelecimentos que foram denunciados e as visitas de rotina.  

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MULTA

O Procon fará análise dos processos administrativos e constatando infração ou que a empresa deixou de apresentar as notas solicitadas, poderá aplicar penalidade de multa que pode variar de R$ 722,00 até R$ 10,8 milhões, de acordo com o porte econômico de cada empresa e seu faturamento.

A análise dos autos está suspensa por força do Decreto Municipal nº 20.875/2020 e, após o término da interrupção causada pela pandemia, as empresas terão 10 dias para apresentar as notas requeridas.

DENÚNCIAS


O Procon também recebeu entre os dias 28 de janeiro e 20 de maio deste ano, 292 reclamações sobre cancelamento de viagens em razão da pandemia da Covid-19.

Os consumidores que quiserem denunciar podem registrar as queixas pelo telefone 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do telefone, o órgão também disponibiliza um aplicativo disponível para Android e iOS e uma página na Internet para que os consumidores registrem as suas reclamações. Há também o site oficial do Procon.

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