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Campinas retorna à fase laranja e comércio reabre na segunda

O prefeito acabou recuando em relação a uma possível multa financeira à pessoas que se recusam a usar a máscara de proteção nas ruas

| ACidadeON Campinas

Corredor de compras popular de Campinas, Rua 13 de Maio. (Foto: Código 19)

A região de Campinas vai retornar a partir da próxima segunda-feira (27) à fase laranja do Plano São Paulo de flexibilização da quarentena. A informação foi antecipada pelo prefeito de Campinas Jonas Donizette (PSB) durante uma transmissão pelas redes sociais para falar sobre os números da covid-19 na cidade (veja qui). A fase laranja permite a reabertura do comércio não essencial que em Campinas está fechado há pouco mais de um mês.

Segundo Jonas, o avanço para a segunda fase, menos severa, foi informada pelas autoridades do Estado hoje de manhã após uma reavaliação da taxa de ocupação dos leitos de UTI que estão abaixo de 80% e também os números de casos e mortes. O governador João Doria (PSDB) fará uma coletiva no começo da tarde de hoje (24) para anunciar a atualização das fases das regiões dentro do plano de flexibilização.    
 
O decreto com as regras da nova fase e que restaura as regras da fase laranja em Campinas será publicado neste sábado (25) em uma edição especial do Diário Oficial. Entre as regras, ele restaura efeitos do decreto implementado na fase laranja. Os horários permanecem os mesmos e voltam a ser permitidos o funcionamento de escritórios em gerais, imobiliárias, comércio de rua e shopping centers, vedado lazer. O setor de alimentação continua por meio de delivery e drive-thru
 
"São situações muito diferentes da primeira classificação, para agora. A gente vê que estamos evoluindo nessas três semanas, dos indicadores do estado, em três estamos positivos", afirmou o secretário de Saúde Carmino de Sousa.
 
"Estamos na laranja e agora com viés do amarelo. Então quero agradecer a população e também pedir apoio pra continuar", afirmou o prefeito. 
 
O prefeito acabou recuando em relação a uma possível multa financeira à pessoas que se recusam a usar a máscara de proteção nas ruas. "Refleti bastante, mas não quero aumentar ainda mais o peso a população. Mas peço a colaboração de todos e a responsabilidade e a população fazendo a parte dela", afirmou Jonas.  
 
COMÉRCIO
 
Com isso, o comércio de rua de Campinas, que inclui galerias e similares, poderá reabrir das 12h às 16h, atendendo com 20% da capacidade. Os shoppings centers poderão funcionar das 16h às 20h, com 20% da capacidade. Mesmo dentro dos shoppings, ainda não poderão funcionar praças de alimentação, cinemas, teatros, academias, salões de beleza e serviços de valet.  
 
"Quero deixar claro que demos a escolha aos comerciantes de abrirem três dias da semana por seis horas ou todo dia por quatro horas. Tanto os representantes do comércio de rua, quanto os shoppings escolheram continuar a funcionar as quatro horas todos os dias", afirmou o prefeito.

Para evitar aglomerações no principal corredor do comércio popular de Campinas, a Rua 13 de Maio, como ocorreu no início de junho quando houve a liberação do comércio pela primeira vez, a Prefeitura informou que vai montar "pit stops" de prevenção para ajudar no trabalho contra a disseminação da covid-19.  

A princípio, os pontos de prevenção serão instalados em dois dos principais pontos de acesso à via - próximos à Catedral Metropolitana e ao Terminal Central. Estes locais contarão com totens de álcool em gel para a higienização da população e profissionais orientando os pedestres.   

Além disso, faixas de sentido de fluxo de pedestres foram pintadas na via ainda no mês passado com a intenção de controlar e organizar o fluxo de pessoas no local.  
  
O QUE PODE NA FASE LARANJA  
 
A novidade do decreto que será publicado amanhã é a permissão de eventos do tipo drive-in (com participantes dentro de veículos. Porém, para isso é necessário o pedido de alvará da Prefeitura e que o evento siga todas as regras sanitárias.

Igrejas e templos poderão funcionar, com 20% da capacidade, por quatro horas, mas o horário poderá ser estipulado por cada um. Eventos religiosos, culturais e educativos, como escolas bíblicas ou festas juninas, por exemplo, estão vetados. Está proibida a participação de pessoas com mais de 60 anos e/ou com doenças crônicas. A recomendação é que as celebrações continuem de forma on-line.

Escritórios, como os de advocacia, contabilidade, imobiliárias, engenharia, arquitetura e turismo, por exemplo, podem funcionar por quatro horas seguidas e atender com 20% da capacidade.

Os estabelecimentos autorizados a retomar as atividades com público devem seguir todas as medidas sanitárias para garantir a higiene, evitar aglomeração de pessoas para combater a disseminação do coronavírus, como manter distância de, no mínimo, 1,5 metro entre as pessoas; disponibilizar álcool em gel; marcar o distanciamento no solo; exigir o uso de máscaras por funcionários e clientes e dispensar do trabalho in loco funcionários com possíveis sintomas, que tenham doenças crônicas e/ou mais de 60 anos.

Quem não cumprir as regras poderá ser multado em R$ 1.446, 44. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado. Na terceira autuação, o estabelecimento ficará fechado até o fim da quarentena.

Os estabelecimentos devem emitir, gratuitamente, a Declaração de Estabelecimento Responsável, um certificado de responsabilidade que deve ser solicitado online, após inscrição e rápida capacitação, pelo portal da Prefeitura no https://ead-covid19.campinas.sp.gov.br/.
 
REGRAS GERAIS DO ANTIGO DECRETO QUE SERÁ RESTAURADO

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar na retomada gradativa de suas atividades deverão obedecer ao protocolo de higiene, distanciamento, restrições, visando a mitigar os efeitos da disseminação do novo coronavírus (COVID-19) e aderir às condutas gerais de funcionamento:

I - disponibilizar meios adequados de higienização das mãos de trabalhadores com água e sabonete líquido, toalhas descartáveis e lixeiras e álcool gel a 70% (setenta por cento);

II - exigir de trabalhadores, clientes e/ou frequentadores a utilização de máscaras de proteção e a utilização de álcool em gel ao entrar e sair do estabelecimento e após cada atendimento;

III - fornecer máscaras em número suficiente para cada trabalhador do estabelecimento, considerando as trocas necessárias durante toda a jornada de trabalho;

IV - afastar temporariamente trabalhadores que apresentarem os seguintes sintomas: febre, tosse, dor de garganta e/ou dificuldade em respirar e orientar o trabalhador a procurar um serviço de saúde ou ligar para 160;

V - realizar o controle de fluxo de clientes e/ou frequentadores evitando a aglomeração de pessoas, observando o distanciamento mínimo de um metro e meio entre trabalhadores, clientes e frequentadores;

VI - realizar a demarcação no solo, nos espaços destinados às filas de espera para atendimento, a distância mínima de um metro e meio entre os clientes;

VII - intensificar os processos de limpeza, higienizando de forma periódica e continuada, com produtos de limpeza adequados, tais como desinfetante, álcool 70% (setenta por cento) ou preparações antissépticas ou sanitizantes e de efeito similar as superfícies expostas aos clientes e/ou frequentadores, tais como banheiros, lavatórios, cozinhas, caixas registradoras, pisos, maçanetas, corrimãos, elevadores, mesas, balcões, interruptores e móveis de uso comum e individual;

VIII - manter o distanciamento social para os trabalhadores que integram o grupo de risco, estimular os demais trabalhadores ao teletrabalho e incentivar a modalidade de compras on-line e entregas (delivery) ou retirada (drive -thru);

IX - as atividades de escritório devem garantir o distanciamento mínimo de um metro e meio entre os profissionais, mantendo-se as áreas comuns fechadas ou de acesso restrito;

X - manter o distanciamento social no ambiente de trabalho adotando, quando possível, métodos que possibilitem a diminuição da densidade de pessoas no espaço físico, tais como reuniões virtuais, trabalho remoto, dentre outros;

XI - organizar, dentro do possível, a escala de trabalhadores em dias ou horários alternados para evitar a aglomeração no transporte público durante os horários de pico;

XII - manter em teletrabalho o trabalhador com mais de 60 (sessenta) anos e pessoas com doenças crônicas ou condições de risco;

XIII - orientar os trabalhadores a adotar etiqueta respiratória (cobrir a boca e nariz com braço ou lenço descartável ao tossir e espirrar), e, logo em seguida, higienizar as mãos;

XIV -dar preferência à ventilação natural, não sendo recomendados, quando necessária a permanência de pessoas, ambientes confi nados, sem renovação de ar natural ou mecânica;

XV -adotar os respectivos protocolos padrões e setoriais específicos da Coordenadoria de Vigilância Sanitária/DEVISA/SMS/PMC para a organização do funcionamento constante no site https://covid-19.campinas.sp.gov.br/, bem como os constantes do Plano São Paulo, disponíveis em https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp; XVI -adotar o "Protocolo de Testagem de COVID-19", previsto no Plano São Paulo, com vistas à prevenção e monitoramento das condições de saúde de seus funcionários, conforme constante no site https://www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus/planosp.


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