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MP faz 12 questionamentos para volta às aulas em Campinas

Órgão abriu inquérito questionando a Prefeitura de Campinas sobre medidas sanitárias e se haverá testagem em massa dos profissionais de educação

| ACidadeON Campinas

Aulas no município estão suspensas desde março por conta da pandemia de covid-19 (Foto: Denny Cesare/Código19) 

Após a publicação do decreto regulamentando a volta às aulas presenciais nas escolas de Campinas nesta quarta-feira (16), o MP (Ministério Público) abriu inquérito e notificou a Prefeitura de Campinas fazendo uma série de questionamentos sobre os protocolos que serão adotados.

Segundo o decreto, a retomada das atividades escolares é válida apenas aos alunos dos 5º e 9º anos do ensino fundamental. A volta presencial é a partir do dia 7 de outubro e será facultativa - isto é, quem quiser manter as atividades on-line poderá fazê-lo.

Além dessas duas séries, também podem retornar na mesma data os alunos do 4º termo da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e também os estudantes dos últimos anos do ensino técnico do Ceprocamp (Centro de Educação Profissional de Campinas).  

Também, a partir do dia 7 de outubro, escolas das redes estadual e privada também estão autorizados a retornar, de forma facultativa, porém com uma série de medidas e capacidade máxima limitada a 35%. As aulas estão suspensas em Campinas desde março, por conta da pandemia do novo coronavírus.

Devido ao cenário de preocupação da comunidade escolar e também da maioria dos pais ser contrária à volta (leia mais aqui), além de um protesto dos professores no último domingo (13), o MP questionou como será feita a volta às aulas. O ofício foi pedido pelo vereador Gustavo Petta (PcdoB). Ainda ontem, o MP pediu explicações à Educação sobre doação de cestas básicas.

Neste novo documento, o MP pergunta quais são os protocolos obrigatórios a serem seguidos, se haverá testagem em massa contra o novo coronavírus para funcionários, professores e estudantes e como será feito controle de comparecimento dos alunos.

Além disso, também questiona os cuidados específicos do transporte escolar e se está assegurado a todos o fornecimento de máscaras, álcool em gel, garrafas individuais de água e tapetes higienizadores.

A Prefeitura de Campinas, desde o anúncio da volta às aulas, em agosto, informou que isso seria feito, incluindo a limpeza das escolas diversas vezes ao dias. Para o MP, ainda falta a informação se será feita a aferição de temperatura na entrada da escola e se as mochilas das crianças também serem higienizadas.

Há dúvidas também se as aulas serão expandidas para que se possa cumprir o distanciamento social necessário e se os alunos passarão por um sistema de rodízio - caso haja interesse de mais crianças quererem voltar do que se comporta uma sala de aula com o distanciamento de 1,5 metro por carteira.

MAIS QUESTIONAMENTOS

O órgão pergunta também como será distribuído o "kit escolar" para quem voltar para a escola e também para quem desejar ficar em casa. Caso algum protocolo seja descumprido, o Ministério quer entender como a Secretaria de Educação vai lidar com a situação e se existirá um canal específico para a comunicação ser mais ágil.

Sobre o projeto pedagógico, o MP quer a informação se ele será alterado durante o período de pandemia e se isto será debatido com os professores e também com a comunidade escolar. Há ainda questionamento se a comunidade escolar terá algum tipo de apoio psicossocial e se existe articulação da Educação com as pastas de Saúde, Assistência Social e a própria comunidade.

A Prefeitura tem 10 dias para responder as perguntas do MP.

OUTRO LADO


A Prefeitura de Campinas informou que ainda não foi notificada pelo MP.

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