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Câmara de Campinas aprova uso facultativo de máscara em escolas

Apenas crianças com esquema vacinal completo podem retirar proteção, segundo projeto aprovado; Prefeito deve ainda sancionar ou vetar proposta

| ACidadeON Campinas -

Câmara de Campinas aprova uso facultativo de máscara em escolas (Foto: Freepik)
  
*Matéria atualizada às 17h05 do dia 9 de maio de 2022 

A Câmara Municipal de Campinas aprovou, em 2ª votação, o projeto de lei que retira a obrigatoriedade do uso de máscara em escolas durante a pandemia da covid-19. A votação aconteceu na manhã de hoje (9), no prédio do Teatro Bento Quirino, no Centro. 

Entretanto, os vereadores também aprovaram uma emenda que determina que o uso será facultativo apenas para crianças com o ciclo vacinal completo. 

Com isso, a utilização da proteção facial segue obrigatória para crianças que ainda não tomaram as duas doses ou a dose única do imunizante contra a covid-19. 

A proposta foi aprovada por 18 votos a dez e agora segue para sanção ou veto do prefeito Dário Saadi (Republicanos). 

Essa foi a primeira sessão feita de forma presencial pelos vereadores no Teatro Bento Quirino, no Centro de Campinas. A transferência para o novo local ocorre enquanto durar a reforma no prédio da Câmara, localizado no bairro Ponte Preta, que sofreu atrasos e ainda não tem prazo definido para conclusão. 

A mudança das sessões para o teatro foi votada e aprovada na última semana. Segundo a Câmara, inicialmente as reuniões serão mantidas no período matutino e sem a presença de público, apenas com vereadores e servidores "até para que haja certeza de que as instalações, que passaram por adequações recentes, estejam adequadas às necessidades". 

De acordo com a Casa, há previsão de que em breve as sessões voltem para o período noturno e sejam abertas à população. Por enquanto, as sessões são transmitidas pela TV Câmara, por sinal digital e em redes sociais do legislativo. 

RETIRADA DAS MÁSCARAS 

Em março, a Prefeitura de Campinas publicou o decreto que retirou a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a covid-19 em ambientes fechados. Apesar da liberação, em escolas dos ensinos infantil, fundamental e médio o uso segue obrigatório, devido à baixa adesão vacinal. 

Na época, a vacinação infantil estava abaixo do esperado, e atualmente a cobertura também é aquém do ideal. Segundo o último boletim epidemiológico, divulgado na semana passada, apenas 56,3% das crianças com idade entre 5 e 11 anos recebeu a primeira dose da vacina

O QUE DIZ A SAÚDE 

Na semana passada, a secretaria de Saúde informou, em nota, que a obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas é revista semanalmente, e que a demanda por leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) por crianças com doenças respiratórias é crescente, com ocupação total dos leitos via SUS. 

"As medidas de prevenção serão reavaliadas quando o atual cenário de risco for superado, a partir de uma boa cobertura vacinal para covid-19 em crianças e a queda na circulação de outros vírus respiratórios. As duas situações vão garantir a retomada da capacidade do sistema de saúde em atender a necessidade de saúde de crianças doentes", disse a pasta em nota. 

A pasta foi questionada novamente após a aprovação do projeto de lei em 2ª votação e enviou nota à reportagem. Conforme o texto, "a situação epidemiológica atual de Campinas, bem como do Estado de São Paulo, aponta aumento além da média histórica de doenças respiratórias da infância. Isto se reflete nas elevadas taxas de ocupação das UTIs e enfermarias pediátricas das redes pública e privada".  
   
"Em 2022, além das doenças sazonais, há a circulação da covid-19. Diante deste cenário, a secretaria de Saúde informa que a manutenção do uso de máscaras em ambientes fechados de escolas é medida de proteção adicional para doenças respiratórias que atingem crianças no período de outono/inverno", diz um dos trechos do comunicado. 

Ainda segundo o posicionamento da pasta, todas as medidas de prevenção, "assim como todas decisões da Administração Pública", são reavaliadas diariamente pelas autoridades sanitárias competentes, que, no momento oportuno, com base no controle da situação epidemiológica, decidirão sobre o relaxamento das recomendações de prevenção".

Por fim, ressalta que, "por meio do Departamento de Vigilância em Saúde, tem o dever legal de agir para a proteção da saúde pública no sentido de reduzir os riscos de doenças à população". "Por isso, deve adotar medidas para prevenção, promoção e proteção da saúde coletiva, com base em evidências epidemiológicas, técnicas e científicas, evitando a disseminação de doenças e eliminando riscos à saúde", finaliza.

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