A Prefeitura de Cosmópolis publicou nesta quinta-feira (9) um decreto que declara a situação de emergência no município, após o rompimento de parte de um paredão da represa que abastece a cidade. O incidente aconteceu nesta madrugada.
O decreto tem validade de 60 dias e nele a Administração lista uma série de autorizações para medidas emergenciais, como desapropriação de imóveis, isolamento de perímetros e determinar evacuação, caso seja necessário.
O texto informa que a razão da medida é a “redução da quantidade de água disponível para captação, tratamento e abastecimento de água potável do município, em decorrência do rompimento/colapso da barragem”.
No decreto, a Prefeitura ainda lista a necessidade de medidas estratégicas de emergência, incluindo captação de água por fontes alternativas e seguras “como as águas subterrâneas, o abastecimento através de caminhões-pipa e incentivos para a redução de consumo de água para fins não prioritários”.
“Com a medida, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Defesa Civil de Cosmópolis, nas ações de resposta ao desastre e reconstrução das áreas afetadas, bem como solicitar cooperação técnica e financeira aos demais entes federativos”, informa o texto.
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O decreto ainda autoriza, conforme o estabelecido na Constituição Federal, que em caso de risco iminente, as autoridades administrativas e os agentes de proteção e defesa civil possam:
- isolar o perímetro local necessário a atuação emergencial para a realização de obras de manutenção e segurança em proteção da população
- usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano
- adentrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação
“Caso necessário, é autorizado processos de desapropriação de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastre”, informa a Prefeitura.
No decreto, a Administração também estipula o prazo de 24h, para expedição de ofício ao DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo), solicitando a suspensão de outorgas de uso para captação de água que não sejam destinadas ao consumo humano.
O ROMPIMENTO
O rompimento da barragem aconteceu por volta das 00h53. Não houve vítimas e até agora não há registro de alagamentos no município.
“A Estação de Tratamento de Água é o único abastecimento municipal, dependente totalmente da represa, pois a mesma captação faz-se necessário para o represamento dessa água. Com o rompimento, não há água para captação, prejudicando o abastecimento municipal”, informou a Administração.
Segundo a Prefeitura, o nível da represa até quarta (8), era de 4 metros e meio, e após o rompimento está com dois metros e segue baixando.
De acordo com a Defesa Civil de Cosmópolis, a equipe técnica da empresa responsável pelo paredão, havia realizado todas as análises, onde foi constatado que não havia riscos.
“Ainda durante a noite, o Departamento de Água e Esgoto realizou uma ação imediata para fazer a redistribuição para alimentar todo o sistema com água nas casas. Além disso, a Prefeitura de Cosmópolis já está tomando todas as medidas necessárias para que toda a cidade não fique desabastecida. A Prefeitura reforça o pedido para que toda população racione água durante os próximos dias”, completou a nota da Prefeitura.
Para moradores que precisem de abastecimento por carro pipa, é divulgado o contato pelo telefone: (19) 3812-5021.
O QUE DIZ AS CIDADES PRÓXIMAS
Com risco de que o volume de água possa causar cheias em outras cidades, a prefeitura de Cosmópolis alertou as prefeituras da região.
Em Americana, o coordenador da Defesa Civil informou que equipes fazem o monitoramento de bairros que ficam próximos à represa e a princípio constataram que não houve vítimas e nem inundação.
Em Piracicaba, o secretário da Defesa Civil também afirmou que por enquanto não houve reflexos na cidade.
Em Limeira, a Prefeitura afirmou que não terá qualquer risco de sofrer alagamentos ou inundações em virtude do rompimento. “Além disso, também não há risco de falta de água em Limeira, conforme garantia dada pela BRK Ambiental. A Defesa Civil de Limeira está com agentes na região da represa, onde presta apoio a técnicos daquele município, além de monitorar a situação”, informou a Administração.
A Defesa Civil do Estado de São Paulo está informando os municípios que podem ser afetados por esse rompimento. Por enquanto, nenhum outro foi impactado.
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