A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que apura supostas cobranças de vantagens indevidas para prorrogação de contratos de empresas terceirizadas pela Câmara Municipal de Campinas marcou uma oitiva com o vereador Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Câmara. A CPI pretende ouvir o parlamentar às 14h do dia 27 de fevereiro.
“Queríamos ouvir antes o ex-subsecretário de Relações Institucionais da Câmara, Rafael Creato, que conseguiu liminar na Justiça para não depor na CPI. Então solicitamos que seja transcrito o depoimento do Creato ao MP para que leiamos essa transcrição em uma reunião no próximo dia 15, e na sequência vamos ouvir o ex-presidente”, pontua o vereador Paulo Gaspar (Novo), presidente da CPI.
Zé Carlos e Rafael Creato são acusados pelo Ministério Público no caso de pedido de propina para renovar contratos. A CPI já tem em mãos o depoimento em vídeo do ex-subsecretário – com cerca de 40 minutos – e está solicitando em ofício que o próprio Legislativo, que dispõe de um departamento específico da área, realize a transcrição. Caso seja possível transcrever o depoimento a tempo, a reunião para a leitura será confirmada para às 14h.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO
Uma prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos foi aprovada também na reunião de hoje pelos integrantes da CPI. Toda Comissão tem regimentalmente 90 dias para apresentar o relatório final, prorrogáveis por mais 90. A CPI presidia por Gaspar foi criada em outubro de 2022 e, descontado o período de recesso, deveria se encerrar agora nem fevereiro.
Na opinião dos membros, os trabalhos estão se afunilando, porém a prorrogação de três meses dará mais tranquilidade para que a finalização dos trabalhos possa ser realizada com qualidade.
RELATOR E INTEGRANTES
A CPI tem como relator o parlamentar Major Jaime (PP). Os outros integrantes, definidos por sorteio são:
- Paulo Gaspar (Novo) – presidente
- Paolla Miguel (PT)
- Carmo Luiz (PSC)
- Paulo Bufalo (PSOL)
- Luiz Cirilo (PSDB)
- Higor Diego (Republicanos)
EM AGOSTO
Em agosto, Zé Carlos (PSD) foi alvo de uma operação do Ministério Público junto com o então subsecretário de relações institucionais da casa, Rafael Creato. A suspeita é que Zé Carlos tenha exigido vantagens pessoais para manter ou renovar contratos com prestadores de serviços para a câmara municipal, o que configura corrupção passiva.
Outro investigado por corrupção passiva, Rafael Creato, pediu exoneração do cargo de subsecretário de relações institucionais da câmara de Campinas em setembro.
ÁUDIOS
Os promotores apuram um suposto esquema de cobrança de propina na Casa de Leis. Segundo as investigações, Zé Carlos exigia vantagens pessoais para manter ou renovar contratos da Câmara Municipal.
Os novos áudios, obtidos pela EPTV Campinas, mostram conversas gravadas por um empresário que fez a denúncia. Na conversa, de janeiro do ano passado, Zé Carlos sinaliza que pode desistir de fazer uma nova licitação e renovar o contrato com o empresário se ele não “o ajudar”.
“Eu tenho um tempo para fazer uma licitação, tenho quatro meses para fazer uma licitação, eu não quero fazer se você não me ajudar”, diz Zé Carlos. “Claro, eu estou aqui pra isso”, responde então o prestador.
“Eu posso fazer essa nova licitação ano que vem se a gente não se acertar. Eu não quero prejudicar você. Eu quero saber o que nós podemos melhorar, aonde nós podemos chegar, entendeu? Pra gente dar uma… temos que dar uma enxugada”, completou o presidente da Câmara.
Em outra gravação, Zé Carlos chega a falar de “garantia de ajuda”. “(…) que o acordo feito é 800, entendeu? Ele garantiu, ele garantiu que vai me ajudar… você me ajuda (…)”. O áudio foi registrado em 2 de agosto de 2021.
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