O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última segunda-feira (12) a interdição imediata dos alojamentos, em Iracemápolis, usados por atletas adolescentes das categorias de base do Independente Futebol Clube, de Limeira. O acidade on teve acesso a imagens anexadas no processo que mostram a situação do local. Confira:
A decisão liminar proferida na segunda-feira atendeu a um pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo. De acordo com a ação civil pública, os locais não cumprem exigências mínimas previstas na legislação para a proteção de crianças e adolescentes.
Vistorias da Vigilância Sanitária do município identificaram quartos superlotados, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e de certificado de segurança contra incêndio, além de condições higiênico-sanitárias inadequadas. Também foi apontado o armazenamento de medicamentos controlados junto a alimentos, o que representa risco à saúde.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que há violação de direitos fundamentais, como segurança, dignidade e proteção integral. A decisão proíbe o clube de manter atletas alojados até que comprove judicialmente o cumprimento de todos os requisitos legais e técnicos. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil.
O que diz o Independente de Limeira?
Em nota enviada ao Grupo EP, o presidente do Independente de Limeira, Mario Cesar Rodrigues, afirmou que o processo teve início em abril do ano passado, após denúncia da mãe de um atleta dispensado.
Segundo ele, o clube apresentou esclarecimentos e manteve as atividades até ser surpreendido com a interdição neste ano.
Rodrigues também contestou as irregularidades descritas nos relatórios, dizendo que não refletem a realidade dos alojamentos. Ainda assim, informou que, diante da decisão, o clube não deve mais manter atletas alojados nas categorias sub-15 e sub-17, avaliando trabalhar apenas com jogadores da região, com transporte sob responsabilidade dos responsáveis.
O presidente confirmou que a defesa recorreu e aguarda os próximos desdobramentos. Até nova decisão judicial, os alojamentos permanecem interditados e o clube está impedido de abrigar adolescentes em formação.
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