A Defensoria Pública fará, neste sábado (17), mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade em Campinas. Os atendimentos vão acontecer das 9h às 13h, na Defensoria Pública da Vila Mimosa, na Rua Abadio Rodrigues, 485, no Jardim Yeda e na unidade do Parque Taquaral, na Rua Jorge de Figueiredo Côrrea, 1219.
Os agendamentos para o mutirão podem ser feitos até às 23h59 desta quinta-feira (15), pela internet. O atendimento sem agendamento também é possível, mas a participação estará sujeita à disponibilidade de vagas.
O mutirão vai contar com atendimento jurídico e exames de DNA. Os participantes também poderão participar de reuniões de conciliação entre as partes envolvidas em cada caso, para buscar acordos sem precisar de ação na Justiça. Se necessário, uma ação judicial para reconhecimento de paternidade poderá ser avaliada depois, conforme a situação socioeconômica da família.
Como realizar exame de DNA?
Para fazer o exame de DNA, é necessário que a criança/adulto e o progenitor estejam presentes. Também é possível realizar a confirmação de paternidade por meio de um parente da pessoa apontada como pai. Todos os envolvidos devem apresentar documento de identificação com foto. No caso de menores de idade, a certidão de nascimento é aceita.
Quem pode participar do mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade?
- Interessados que desejem fazer o reconhecimento voluntário de paternidade, nos casos em que há consenso entre pai e mãe, seja por vínculo sanguíneo ou afetivo (pai de criação);
- Pais que queiram realizar investigação sobre o vínculo sanguíneo por meio de exame de DNA, nos casos em que há dúvida sobre a paternidade;
- Maiores de 18 anos que desejam ser reconhecidos como filhos;
Paternidade no Brasil
De acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil há mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas.
Em 2024, dos 1.343.424 nascidos no país, 91.643 não têm o nome do pai no registro. No estado de São Paulo, a situação não é diferente: entre 274.373 nascidos no ano passado, 16.277 têm pais ausentes em seus registros.
Ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito garantido na Constituição e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Mutirão vai acontecer nas unidades da Defensoria Pública do interior, litoral e capital
Além de Campinas, as Defensorias Públicas do interior, litoral e capital também vão receber o mutirão neste sábado (17).
A ação faz parte do projeto “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Congede (Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais). Os endereços estão disponíveis na página da defensoria.
Em 2023, 5.676 atendimentos e 489 exames de DNA foram realizados em único dia de mutirão, em 120 cidades de todo o Brasil.
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