Um grupo de PcDs (Pessoa com Deficiência) fez uma carreata na manhã deste sábado (16) em Campinas, contra o fim da isenção do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para deficientes.
A carreata começou às 9h40, saindo da Avenida Jacy Teixeira de Camargo, na região do Jardim do Lago. Com buzinaços, o grupo percorreu a Avenida das Amoreiras, seguindo para a Aquidabã, Norte-Sul, Orosimbo Maia, Francisco Glicério, General Osório e Avenida Anchieta.
Com adesivos, os manifestantes mostravam os dizeres que não “são fraudes”, criticando o governo estadual sobre a nova forma de aplicação da isenção.
Uma das manifestantes, a advogada Fabiana Marucci, afirma que considera a medida desrespeitosa contra os deficientes, e acaba prejudicando quem mais precisa de ajuda.
“É um absurdo o que o governo do Estado está fazendo conosco. Ninguém discute que é necessário a reverba por causa da pandemia, mas o problema é o Estado não ter capacidade de fiscalização para evitar fraudes, as fraudes tem que ser evitadas, mas não assim, tirando direitos dos deficientes”, criticou Fabiana, que tem esclerose múltipla e artrite reumatoide.
“Não é fácil tirar carteira PcD. Temos que fazer laudos para comprovar que precisa do carro, tudo isso gera ônus, é caro, mas fazemos tudo isso pra depois falar que é fraude, isso é impensável. Temos muitas despesas, e não tenho como arcar com esse IPVA. Isso não pode ser feito assim dessa forma arbitrária”, completou.
A Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas) e a Polícia Militar acompanhou a manifestação, que aconteceu de forma pacífica.
Procurada, a Secretaria da Fazenda alegou que o governo do Estado promoveu alterações nas regras para concessão de IPVA para pessoas com deficiência para garantir o benefício a quem realmente precisa.
“As pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Dessa forma, o imposto não recolhido poderá ser utilizado pelos proprietários como investimento para custear as modificações necessárias, como inversão do pedal do acelerador, comandos manuais de acelerador e freio e adaptação de comandos do painel no volante” diz a nota.
Segundo o governo, autistas e as pessoas com deficiência física, visual e mental, severa ou profunda, não-condutoras, também continuam beneficiadas.
