O Detran (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) limitou o valor dos exames médico e psicotécnico para emissão da CNH em R$ 90 cada. A mudança ocorre após o governo federal alterar as regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação e pode representar uma redução de até 40% nos custos cobrados por clínicas credenciadas.
Segundo o governo estadual, o Detran-SP já vinha estruturando um planejamento técnico para modernizar o processo de habilitação, e a publicação das novas normas federais acelerou a implementação das mudanças no estado de São Paulo.
Cadastro de instrutores autônomos
O Detran-SP também passou a permitir o cadastramento de instrutores autônomos, que poderão atuar conforme as regras da nova CNH, oferecendo aulas práticas aos candidatos. O cadastro deve ser feito por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações) externo.
De acordo com o governo paulista, o novo modelo será implantado de forma gradual, com prioridade para medidas que reduzem custos para o cidadão. As atualizações poderão ser acompanhadas na página oficial da CNH Paulista, que reúne o cronograma de implementação e orientações atualizadas.
Novas regras para tirar a CNH
As novas regras para emissão da CNH foram oficializadas em dezembro. Além da redução de custos, o projeto “CNH do Brasil” flexibiliza as exigências para aulas práticas e amplia o acesso ao conteúdo teórico.
A carga mínima obrigatória de aulas práticas foi reduzida de 20 para apenas duas horas. A partir desse mínimo, o candidato poderá decidir se precisa de mais aulas antes de realizar o exame prático.
Os futuros condutores também poderão escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores credenciados pelos Detrans ou um modelo de preparação personalizada.
Curso teórico online e gratuito
O curso teórico da CNH será disponibilizado pelo Ministério dos Transportes de forma 100% online e gratuita. Quem preferir poderá realizar as aulas presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Além disso, o governo federal editou uma medida provisória que prevê a renovação automática e gratuita da CNH para motoristas classificados como “bons condutores”.
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Com informações de Adriana Victorino/Agência Estado
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