Os casos de estupro de vulnerável aumentaram 9% em Campinas em 2021 e já superam os do ano passado inteiro. De janeiro a outubro deste ano, a Polícia Civil registrou 171 ocorrências. Em 2020, foram 157 ao longo de 12 meses.
Os dados da SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo) mostram que o crescimento pode ter relação direta com a pandemia e que também eleva a importância de se observar o comportamento das crianças.
A titular da pasta de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Vandecleya Moro, explica que as escolas cumprem um papel importante na percepção da mudança de comportamento e nas denúncias.
“As escolas estavam fechadas e as crianças, em épocas normais, passam o maior tempo nesses locais. Os professores notam que tem uma coisa diferente e acionam o Conselho Tutelar e a rede de proteção”, detalha a secretária.
A delegada Fernanda Montemor Hatem detalha que a lei define que qualquer toque lascivo envolvendo crianças menores de 14 anos é estupro de vulnerável, mesmo que a vítima na ocasião tenha desejado ou consentido sobre o ato.
“O estupro de vulnerável é um ato com um menor de 14 anos. Não importa se consentiu e queria. A lei afirma que ela não tem capacidade de decidir”, diz.
Por esse motivo, fazer o boletim de ocorrência é um dos primeiros passos para que o abusador receba a punição prevista em lei, que é de 8 a 15 anos de prisão. Mas além de buscar justiça, tanto a família como a vítima precisam de ajuda.
REDE DE APOIO
Para amparar as vítimas e reparar os danos psicológicos, é necessário atendimento especializado. Em Campinas, o acolhimento é feito por cinco unidades do Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
“A pessoa vai receber um acompanhamento assistencial. E é importante dizer que a família também é acompanhada. Se a criança necessitar de um apoio maior, a assistência social aciona a saúde”, diz a secretária Vandecleya Moro.
A prevenção também é importante. “Tem que explicar para o seu filho o que deve ou não ser consentido e que tipo de toque não é legal. É importante contar para os pais, porque em 99,9% dos casos os abusadores ameaçam. Meninos menores também sofrem”, relata a delegada Fernanda Montemor Hatem.
OUTROS TIPOS
A delegada Fernanda Montemor Hatem afirma ainda que, além dos abusos contra menores de 14 anos, o estupro de vulnerável também se configura quando a pessoa não consegue resistir, ou oferecer defesa contra o abusador.
“Um deles é praticado contra a pessoa que sofre de doença mental, ou outra enfermidade e que, portanto, não tem o discernimento. O outro é quando a pessoa não pode naquele momento, por qualquer razão, oferecer resistência. É a pessoa maior, com todas as faculdades mentais, mas que não tinha condição de consentir por estar bêbada, ou por fazer uso de algum medicamento”, detalha.
