Campinas foi escolhida como cidade-piloto para implementar o Programa SuperAção SP, iniciativa voltada ao combate à pobreza e ao fortalecimento da proteção social no estado de São Paulo. A reunião para alinhar as metas do programa aconteceu no final de setembro, no Paço Municipal.
Participaram do encontro o prefeito Dário Saadi (Republicanos) e a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, para definir o modelo de governança e o cronograma de execução. Também estiveram presentes os secretários municipais de Chefia de Gabinete, Aderval Fernandes; Justiça, Peter Panutto; e Comunicação, Rose Guglielminetti.
Como será o programa?
O SuperAção SP será implantado por meio de duas trilhas: proteção social e superação da pobreza.
A Trilha de Proteção Social tem o objetivo de promover a conexão imediata das famílias com a rede de assistência municipal, como os CRAS, e garantir o acesso aos benefícios do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Segundo a secretaria, cada pessoa poderá receber um auxílio mensal de R$ 150,33 por até 12 meses, prorrogáveis por mais um ano.
A Trilha de Superação da Pobreza será organizada em três módulos:
- Proteger: incentivo de R$ 200 pelo cumprimento do plano de superação;
- Desenvolver: auxílio de R$ 1.200 por pessoa (até duas por família) e R$ 600 por conclusão de curso com no mínimo 80 horas;
- Incluir: incentivo de R$ 1.804, pago em duas parcelas, para quem ingressar no mercado de trabalho formal ou abrir um CNPJ, com permanência mínima de seis meses.
A meta inicial do programa é atender 4.355 famílias, sendo 2.714 pela Trilha de Proteção Social e 1.641 pela Trilha de Superação da Pobreza.
Gestão do programa
O programa será coordenado por um Comitê Municipal Intersetorial, com participação das secretarias de Desenvolvimento e Assistência Social, Saúde, Educação, Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Trabalho e Renda, Habitação, além da Fundação Municipal para Educação Comunitária (Fumec)/Ceprocamp. A estrutura é obrigatória para que o município receba os recursos e execute todas as ações previstas.
Cronograma de início
A capacitação das equipes, o treinamento no sistema SIGMA e o início da busca ativa das famílias ocorrem desde setembro. A formalização das adesões e o pagamento dos benefícios começam em novembro. A segunda etapa de expansão está programada para 2026.
Durante o encontro, o prefeito Dário Saadi destacou a importância da parceria com o governo estadual:
“Campinas está pronta para essa parceria. Ser a primeira cidade a implementar o programa reforça nosso compromisso com a inclusão social e o atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade”.
A secretária Andrezza Rosalém explicou que o SuperAção SP combina proteção social com inclusão produtiva, por meio de acompanhamento familiar de até dois anos:
“É uma estratégia de enfrentamento à pobreza que une renda, qualificação e acesso a direitos, com foco direto nas famílias que mais precisam”.
Sobre o SIGMA
O SIGMA é o sistema utilizado pelo programa para organizar todos os serviços e benefícios disponíveis às famílias em um único lugar. O município envia ao estado informações sobre creches, cursos de qualificação, atendimentos de saúde, programas de renda e vagas de emprego. Com base nesses dados, os agentes do programa indicam rapidamente o melhor encaminhamento para cada família, de forma personalizada e sem burocracia.
Na prática, o SIGMA funciona como uma ponte digital entre as famílias em situação de vulnerabilidade e a rede pública de serviços.
O programa receberá R$ 4.953.484,27 em cofinanciamento estadual, sendo R$ 3,63 milhões na primeira etapa e R$ 1.323.484,27 na segunda. Os recursos serão usados para ampliar a capacidade da rede socioassistencial, incluindo equipe, manutenção, equipamentos e apoio direto às famílias, como alimentação e transporte.
O Programa SuperAção SP foi instituído pela Lei Estadual nº 18.176/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 69.762/2025, com o objetivo de romper o ciclo da pobreza por meio de ações integradas entre estado, municípios e sociedade civil.
Próximos passos
Nas próximas semanas, as equipes do programa atuarão nos territórios para identificar as famílias beneficiadas e elaborar os Planos de Desenvolvimento Familiar. O acompanhamento será permanente e ficará sob a coordenação do comitê municipal.
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