Pais e responsáveis por alunos que têm, por lei, o direito de receber o auxílio de cuidadores nas escolas estaduais de Campinas estão enfrentando dificuldades. Isso porque, os profissionais não estão indo trabalhar por falta de pagamento do vale-alimentação, vale-transporte e outros benefícios previstos em contrato.
A ausência dos cuidadores tem impedido várias famílias de enviar seus filhos à escola, comprometendo a educação dos alunos que dependem desse apoio. Segundo denúncias, cerca de 30 cuidadores que foram contratados para atuar nas escolas estaduais de Campinas estão tendo problemas com o recebimento de pagamentos, e pelo menos metade deles não está indo trabalhar.
Hoje cedo um grupo de profissionais fez um protesto em frente à diretoria de ensino estadual por causa do problema (leia mais abaixo).
“Trabalhei o mês de junho inteiro, só que não pagaram o vale-transporte, pagaram o salário tudo errado. Eles chegaram a depositar R$ 49 de VT (Vale-Transporte) pra gente, o que a gente faz com esse valor? Fora o contrato que nós assinamos, que o contrato é um valor e quando a gente foi ver nossa Carteira de Trabalho, eles colocaram outro valor”, contou a cuidadora, Daniela Moraes.
Os cuidadores oferecem suporte essencial em sala de aula a estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista e transtornos globais do desenvolvimento, que dependem desse auxílio para ter acesso a uma educação plena e de qualidade, semelhante à dos demais estudantes.
Empresa terceirizada é responsável pela contratação dos profissionais
A admissão desses profissionais é realizada pelo Iape (Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e Inclusão Social), empresa terceirizada contratada pelo Governo Estadual para prestar o serviço.
De acordo com um áudio enviado pela diretora de uma escola estadual de Campinas para uma das famílias afetadas, antes, os contratos de cuidadores eram feitos pela diretoria de ensino, mas agora são geridos pela secretaria de Educação.
“Pegou uma empresa que não está próxima da gente, que a gente não consegue contato, não consegue reclamar que a pessoa não veio, não recebeu. Não consegue um substituto quando o cuidador precisa faltar por algum motivo”, afirmou na gravação.
Cuidadores realizaram protesto em frente à Diretoria de Ensino
Nesta quarta-feira (14), alguns profissionais realizaram um protesto em frente à diretoria de ensino estadual. Os cuidadores afirmam que muitos estão há meses sem receber benefícios como vale-alimentação e vale-transporte. Além disso, eles também relatam falhas no pagamento de salários.
“Falta de pagamento, falta de vale-alimentação, a empresa não dá um posicionamento, a gente pergunta pra supervisora, ela apenas passa pra gente o que eles falam”, conta a cuidadora, Joice Aparecida da Silva.
Famílias estão deixando de levar os filhos para escola
A ausência dos cuidadores nas unidades de ensino estadual tem feito com que muitas famílias deixem de levar os filhos para escola, o que também compromete o aprendizado desses alunos, que dependem desse acompanhamento para o desenvolvimento pleno de suas competências.
A filha de Vilson Novais tem síndrome de Down e recebe acompanhamento de cuidadores no aprendizado desde o primeiro ano do ensino fundamental. Ele conta que sem acompanhamento, a menina deixou de frequentar as aulas.
“A partir do dia 31 pra cá nós tivemos a notícia que não estaria mais tendo cuidadora. Não estamos nem trazendo para a escola, porque ela precisa de uma cuidadora. Tanto que na nossa casa nós revezamos, conseguimos conciliar, minha esposa trabalha à tarde, eu trabalho de manhã, pra nós cuidarmos dela”, contou Vilson.
Ainda, de acordo com ele, a mudança de rotina também causa outros impactos negativos.
“Ela é uma criança que se acostuma com a rotina, né? E ela já não consegue mais essa rotina, já faz uns oito dias que ela todo dia pergunta da escola e não tem o que fazer”.
O que diz a empresa responsável pelos pagamentos
Sobre o problema, o Iape informou que presta serviços nas escolas estaduais de Campinas desde maio deste ano e reconheceu que houve problemas operacionais que dificultaram o cadastro dos profissionais no sistema financeiro, atrasando os pagamentos. A empresa afirmou que os problemas já foram resolvidos e que não tem conhecimento de colaboradores sem receber salário.
A respeito do vale-alimentação, a empresa reconheceu o problema no pagamento, mas afirmou que a situação será regularizada até sexta-feira (16). Segundo o Iape, 20% dos colaboradores estão sem receber o benefício.
O que diz a Secretaria Estadual de Educação
A Secretaria Estadual de Educação informou que, em nenhum momento, o pagamento deixou de ser feito para a empresa prestadora de serviço responsável pela contratação desses profissionais.
Afirmou ainda que notificou a empresa, no último dia 12, para garantir que sejam cumpridas as obrigações de contrato, regularizando então, tanto o pagamento dos profissionais, quanto o retorno das atividades o mais rápido possível.
Com informações de Bianca Rosa / EPTV Campinas
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