A falta de remédios é a principal reclamação dos usuários e pacientes da Farmácia de Alto Custo de Campinas. Entre 2020 e o ano passado, segundo o governo do estado de São Paulo, o problema representou, em média, 98% das queixas registradas pela ouvidoria da unidade. Os dados foram fornecidos à EPTV Campinas através da LAI (Lei de Acesso à Informação) – veja abaixo.
Segundo o balanço, o maior número de relatos sobre o problema foi registrado em 2022, quando 300 das 308 queixas foram recebidas pelas equipes da farmácia. O total, que representa 97,40% dos casos, é levemente menor do que os índices de 2021 e 2020, com 98,93% e 98,86%, respectivamente. Compare:
2020
265 reclamações
262 sobre falta de medicamentos
98,86% do total
2021
281 reclamações
278 sobre falta de medicamentos
98,93% do total
2022
308 reclamações
300 sobre falta de medicamentos
97,40% do total
EXEMPLOS
Os pacientes que dependem da Farmácia de Alto Custo para seguir com os tratamentos adequados precisam se adaptar para não deixar de tomar os medicamentos no período recomendado. Damião Custódio, por exemplo, relata que o remédio para glaucoma que ele busca no local não dura o mês todo. “Eu busco uma vez por mês, mas não dá para o mês todo. Aí eu compro”, diz ele.
Em março de 2022, o problema de falta de remédios foi detalhado em uma matéria do acidade on Campinas. Na ocasião, o problema foi confirmado pela secretaria estadual de Saúde, que informou que de 10 remédios repassados pelo Governo Federal, quatro estavam em falta na unidade do bairro Ponte Preta.
LEIA TAMBÉM
Surto de doença mata bebês na Maternidade de Campinas e UTI Neonatal é interditada
Motorista que atropelou e matou mulher, em Paulínia, admite que bebeu antes de dirigir
COMO CONSEGUIR OS REMÉDIOS?
Para a professora de pós-graduação em Direito Médico na Facamp (Faculdades de Campinas), Viviane Hajel, as pessoas têm o direito de receber os remédios e o Estado, por sua vez, tem o dever de garantir o fornecimento “para garantir o próprio direito à saúde e, muitas vezes, o direito à vida.”
Por esse motivo, segundo ela, é importante que as reclamações sejam registradas, tanto para quem formaliza as queixas quanto para as entidades e órgãos oficiais que as recebem via ouvidorias.
“Essas reclamações junto às ouvidorias atendem não só a necessidade do paciente, mas, especialmente, leva em consideração o planejamento da política de saúde”, opina ainda Hajel.
Porém, caso as reclamações não alteram o panorama, a advogada orienta que os pacientes procurem o Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Saúde) neste link.
OUTRAS QUEIXAS
Além da falta de medicamentos, também houve reclamações na ouvidoria da Farmácia de Alto Custo de Campinas sobre orientação inadequada envolvendo documentação, entrega de remédio e de pedido de medicamento negado. Na soma de todas as queixas, o total cresceu 16,22% entre 2020 e 2022, já que os registros foram de 265 em 2020, 281 em 2021 e chegou a 308 no ano passado.
O QUE A FARMÁCIA ALEGA?
A FME (Farmácia de Medicamentos Especializados) de Campinas informa que os pacientes cadastrados devem realizar agendamento prévio por meio do aplicativo “Remédio Agora” para retirada de medicamentos na unidade. Veja a íntegra do comunicado enviado à EPTV Campinas:
“A ferramenta permite que o paciente agende data e hora para as retiradas e avisa sobre a disponibilidade dos medicamentos, evitando filas e aglomerações. Caso ocorram atrasos, os pacientes são atendidos da mesma forma, mas pode refletir nos demais agendamentos, por isso é importante que a população compareça nos horários programados.
A dispensação dos medicamentos segue criteriosamente as diretrizes estabelecidas e regulamentadas pelas portarias reguladoras do Ministério da Saúde. Tanto o paciente quanto o médico prescritor devem cumprir as regras determinadas no que se refere aos documentos e exames necessários para a primeira solicitação e renovação da continuidade do tratamento dos medicamentos, que estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde.
Os medicamentos fornecidos nas FMEs podem ser de responsabilidade de aquisição Estadual ou pela União. É necessário que a reportagem forneça as informações de possíveis desabastecimentos para checagem e esclarecimento adequado”.
LEIA MAIS
