Em meio a polêmicas e troca de ‘farpas’ entre o prefeito Dário Saadi (Republicanos) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a construção de casas de 15 m² em Campinas, a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) emitiu nesta segunda-feira (19) uma nota de solidariedade ao prefeito de Campinas, “por causa do equívoco do governo federal em referência ao loteamento social Nelson Mandela”.
A área do loteamento de 23 mil metros quadrados vai assentar 116 famílias que hoje vivem de forma precária em uma ocupação, um terreno particular que deverão deixar por medida judicial de reintegração de posse. Na ocasião, não houve lançamento de programa habitacional e foram investidos cerca de R$ 6 milhões.
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Segundo a FNP, o loteamento recebeu infraestrutura completa, com redes de água e esgoto; drenagem e asfalto; energia elétrica e iluminação pública. Em acordo com os moradores, foi definida a construção de embriões nos lotes.
“Os embriões são imóveis de 15 metros quadrados, com um banheiro e um cômodo com janela, considerados a etapa inicial de construção de uma residência. A coordenação da ocupação Nelson Mandela, por meio de divulgação de várias notas, enaltece o acordo com a Prefeitura e a conquista dos lotes com o embrião”, informou a frente.
Confira a nota de solidariedade da Frente Nacional de Prefeitos:
“Manifestamos solidariedade ao prefeito de Campinas/SP, Dário Saadi, diante do equívoco do governo federal sobre uma iniciativa de residência evolutiva na cidade. Como vice-presidente de Saúde da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), e integrante da diretoria executiva da entidade, o governante local demonstra comprometimento com a pauta social.
Para evitar episódios como esse, a FNP incentiva e busca a promoção do diálogo federativo permanente. Somente com iniciativas conjuntas e coordenadas, entre União, estados e municípios, será possível promover justiça social e o desenvolvimento de país”
CRÍTICA DO PRESIDENTE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu a polêmica das casas construídas com 15 m² em Campinas durante um evento realizado em Belém no sábado (17). Na ocasião, o presidente disse que prefeito Dário Saadi (Republicanos) não é um “cara humano” por aprovar as construções com este tamanho – entenda o caso abaixo.
“Ontem eu vi na televisão. A cidade de Campinas, que é uma das cidades mais ricas desse país, a cidade de Carlos Gomes, uma cidade que é famosa pela quantidade de universidades, uma cidade que é famosa pela Unicamp. O prefeito daquela cidade está construindo casas de 15 m² para que as pessoas pobres fiquem lá com 7 pessoas. Imagina, 15m² para uma família. Ou seja, significa que esse prefeito não entende de pobre. Significa que esse prefeito não é um cara humano. Significa que esse prefeito acha que pobre tem que ser tratado como se fosse uma pessoa qualquer”, disse o presidente.
POSIÇÃO DE CAMPINAS
O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), respondeu aos ataques em um vídeo publicado na tarde de domingo (18) nas redes sociais. Na postagem, Dario indicou surpresa ao tomar conhecimento das críticas e alegou que o presidente não conhece a luta dos moradores da ocupação.
“Acordei hoje recebendo algumas mensagens de amigos. Que o presidente Lula falou um monte de bobagens e mentiras a meu respeito (…) Presidente, se o senhor conhecesse minimamente a luta dos moradores do Mandela não teria falado o que falou. Em primeiro lugar, lá não é um programa habitacional da Prefeitura de Campinas, lá é uma ação conjunta da Prefeitura com a Justiça, que atendendo a esses moradores, que estavam com ordem de reintegração de posse, de despejo, fez um loteamento urbanizado, com infraestrutura, asfalto, água e energia elétrica, e atendendo a reinvindicação dos moradores construiu esse embrião, que é uma unidade pequena preparada para ampliação”, disse.
Dário ainda pediu para que Lula deixasse de “politicagem” e de mentir, e convidou o presidente para “trabalhar em conjunto”.
“Lula, humano seria não atender as reivindicações dessas famílias e deixá-las lá com ameaça de despejo a qualquer momento? Humano é não mentir, é falar a verdade. Deixa de politicagem, de fazer discurso ofendendo a luta das famílias do Mandela e vamos trabalhar em conjunto para levar habitação popular para quem precisa”, finalizou.
OCUPAÇÃO MANDELA
Nas redes sociais, a Ocupação Mandela se manifestou, disse que lamenta a forma como o assunto vem repercutindo nos últimos dias e acrescentou que as casas foram uma conquista.
“Juiz deu prazo de 4 meses para sair. Prefeitura apresentou planta de 45m2 a 60m2. Aceitamos isso e lutamos para seu financiamento. Para construir 116 casas, em 4 meses, a Prefeitura apresentou que faria um embrião de 15m2, com janela, banheiro e base para a continuidade da obra da casa completa. Isso não é vitória?”, diz trecho da publicação.
ENTENDA A POLÊMICA
Previsto para ser entregue em até dois meses, o Residencial Mandela, em Campinas, motivou nos últimos dias reações distintas entre especialistas e os futuros moradores e fez até o prefeito, Dário Saadi (Republicanos), se pronunciar através das redes sociais. No centro de debate na internet, está o tamanho das moradias, erguidas com 15 m² em áreas de 90 m².
Para muitos internautas, os chamados “embriões” do empreendimento, que fica no DIC 5, no distrito do Ouro Verde, não seriam dignos por terem somente um banheiro e um cômodo. As críticas encontraram reforço nas opiniões de especialistas e de uma vereadora do município, que acreditam que as construções feririam recomendações da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Tomaremos as medidas cabíveis para investigar a situação e, se necessário, acionaremos os órgãos competentes”, diz a vereadora Paolla Miguel (PT) em um texto no qual define as moradias como “sub-humanas”.
MORADORES APROVARAM
A situação vai de encontro ao desejo dos moradores. Em entrevista ao acidade on Campinas em maio, a integrante da Ocupação Nelson Mandela desde 2016, quando 600 famílias ocuparam uma área privada de cerca de 300 mil m², Célia Maria dos Santos, também definiu o projeto como uma “vitória” do movimento.
“A parcela desses ‘embriões’ ficou junto com a do lote. Isso não ficou difícil pra nenhuma das famílias. Ficou um preço acessível. Toda a ‘Família Mandela’ foi contemplada com a solução. Temos que agradecer ao Poder Público e ao juiz responsável, porque vivíamos com o medo de passar por mais uma reintegração. E essa solução veio e vai ser feito o remanejamento das famílias”, comentou ela.
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