Um grupo de funcionários do serviço de saúde Doutor Cândido Ferreira bloqueou um trecho da Avenida Anchieta, em frente à Prefeitura de Campinas, na tarde desta quarta-feira (4). A mobilização começou por volta das 14h e levou à interdição da via por agentes da Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas). A via foi liberada por volta de 16h40 e os manifestantes, segundo a Guarda Municipal, saíram do local por volta de 17h.
A manifestação é mais um capítulo de uma série de protestos iniciados na segunda-feira (2), envolvendo trabalhadores e usuários dos Caps (Centros de Atenção Psicossocial) administrados pelo Cândido Ferreira. O centro da reivindicação é o reajuste no valor repassado pela Administração municipal para manutenção do serviço de saúde mental.
O superintendente administrativo da instituição, Sander Albuquerque, alertou ontem (3) sobre a gravidade da situação. Segundo ele, a entidade, que realiza cerca de 5,5 mil atendimentos mensais pelo SUS em Campinas, pode encerrar as atividades caso não haja um acordo com a Prefeitura. “Se não chegar a um acordo rapidamente, nós vamos fechar. O Cândido quebra, o Cândido não consegue se sustentar”, afirmou Albuquerque.
Entenda o impasse da Prefeitura e do Cândido Ferreira
A instituição defende que, desde 2021, o valor repassado pela Administração municipal não sofreu nenhum reajuste. O convênio, que deveria ter sido renovado em maio, prevê atualmente um repasse de R$ 6.068.301,83. A expectativa do Cândido Ferreira era de um reajuste de 23%, elevando o valor para R$ 7.418.987,77. A Prefeitura, no entanto, ofereceu apenas 5%. Após realizar cortes, a entidade passou a pleitear um reajuste de 16%, mas a proposta municipal permaneceu inalterada.
Diante do impasse, a Prefeitura de Campinas conseguiu uma liminar na Justiça para garantir a continuidade dos atendimentos por mais seis meses, a partir de 1º de junho, enquanto as negociações seguem. A decisão judicial prevê multa de R$ 100 mil por dia caso os serviços sejam interrompidos.
O valor atual do convênio é utilizado principalmente para a folha de pagamento de cerca de 850 funcionários. O Cândido Ferreira é responsável por 11 dos 14 Caps (Centros de Atenção Psicossocial) do município, além de residências terapêuticas e centros de convivência.
O superintendente Sander Albuquerque aguarda uma reunião com a Prefeitura na quinta-feira (5) de Campinas para buscar uma solução.
“Estamos avaliando algumas medidas de urgência, caso essa negociação demore um pouco, mas não temos nada oficial, por enquanto está normal, serviço, alimentação, transporte. Temos uma conversa com o município onde a gente espera que alguma sinalização seja feita. Caso não seja feita, teremos que pensar em um reajuste assistencial para caber dentro do recurso que estamos recebendo. Se não chegar a um acordo rapidamente, nós vamos fechar. O Cândido quebra, o Cândido não consegue se sustentar”.
O que diz a Prefeitura?
Em nota, a secretaria de Saúde de Campinas reforçou que a liminar da Justiça “assegura a continuidade dos atendimentos realizados por meio do convênio com o serviço de saúde Dr. Cândido Ferreira”. Também destacou que o prazo de seis meses “vai servir para que as negociações entre a prefeitura e a entidade sejam concluídas com responsabilidade e segurança jurídica”.
A Prefeitura garantiu ainda que “os serviços seguem funcionando normalmente, sem paralisações”. E destacou que a continuidade do serviço de saúde é um direito fundamental, garantido pela Constituição. Em caso de descumprimento, a entidade será multada em R$ 100 mil por dia.
*Com informações da EPTV Campinas
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