A Fundação Casa confirmou nesta quinta-feira (12) a suspensão das atividades na unidade Jequitibá, em Campinas, alegando baixa ocupação de menores atendidos. Segundo o órgão, o espaço atendia à 30 adolescentes no começo do ano, e a capacidade era de 70 jovens.
De acordo com a Fundação, todos os menores que eram atendidos na unidade Jequitibá já foram transferidos para centros na cidade de Campinas ou em centros mais próximos de seu domicílio de origem.
Além desta unidade, Campinas possui outros quatro centros socioeducativos, sendo eles: Andorinhas, Campinas, Maestro Carlos Gomes e Rio Amazonas. Esses locais continuam funcionando normalmente.
No estado, os atendimentos em seis centros socioeducativos foram suspensos ou extintos.
Entre eles, Casas Madre Teresa de Calcutá I, Iaras (com 54,7% de ocupação), e Taquaritinga, região de Ribeirão Preto (48,4% de ocupação). Neste caso, os prédios eram próprios e o atendimento pode ser retomado (leia mais abaixo).
Já em três unidades de semiliberdade de Ibituruna, Franca e na capital as atividades foram extintas. Isso porquê os prédios eram alugados.
JUSTIFICATIVA
As suspensões e extinções foram publicadas no Diário Oficial do estado. Segundo a fundação, as unidades selecionadas são “centros socioeducativos que estavam com atendimento abaixo da média geral da capacidade”.
De acordo com o órgão, a maior parte das suspensões entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro.
Em nota, a Fundação Casa afirmou que “se houver aumento de demanda do atendimento nas respectivas regiões, os centros socioeducativos podem ser reabertos”.
COMO FICA
Os centros de internação suspensos são aqueles com estrutura própria da Fundação Casa, cujas edificações serão mantidas. Já os centros de semiliberdade são extintos porque suas localizações estão em imóveis residenciais que não serão mais alugados.
“Todos os adolescentes foram transferidos ou estão em processo de transferência para centros socioeducativos mais próximos de seus municípios de moradia”, informou a instituição.
A Fundação disse ainda que “não haverá prejuízo aos servidores, seja na suspensão ou extinção, pois serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com processo de escolha, possibilitando a todos a manifestação de seu interesse”.
REDUÇÃO
Segundo a Fundação, a redução no atendimento é histórica, registrada desde 2014. Hoje são 4.626 adolescentes em atendimento para 7.582 vagas oferecidas em 122 centros socioeducativos de 47 cidades no Estado de São Paulo, uma ocupação de 61% da capacidade.
Desde 2019, sendo a Fundação Casa, foram suspensos ou extintos 30 centros socioeducativos, a maioria entre os anos de 2020 (10) e 2021 (12).
