O gás de cozinha pode ficar até R$ 5 mais caro em Campinas a partir desta terça-feira (2) por conta da mudança na tributação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A alteração, que envolve o uso de um valor fixo por quilo do produto, também deve refletir no diesel – veja abaixo.
O reajuste tem relação com a incidência do ICMS sobre GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no estado de São Paulo, que antes possuía alíquota de 18% e que agora passará a ter um valor de R$ 1,25 por quilo. Com isso, o Sindigás nacional diz que o estado deve ter um aumento médio de R$ 3,62 no botijão de 13 kg.
Com isso, os valores, que giravam em torno de R$ 105 até 10 dias atrás, podem chegar agora a R$ 108 ou R$ 109 no estado. Nas revendedoras de Campinas, no entanto, os itens, que eram encontrados por R$ 114 ou R$ 115 antes, podem custar agora por volta de R$ 119 ou 120, já que o repasse já começou a ser feito.
“A partir de hoje já é com o valor novo: R$ 5. Não tem como segurar, porque os nossos estoques são pequenos e esses valores precisam ser repassados ao consumidor. Esse valor novo também tem a ver com os nossos custos”, diz o responsável por uma revendedora no Amarais, em Campinas, Pedro Lovato.
Em nota, o Sindigás, que representa as principais distribuidoras de GLP do país, considera inaceitáveis os aumentos de custos do produto com a implantação do sistema monofásico do ICMS. A entidade defende que “requisitos técnicos e regulatórios necessários” ainda não foram definidos (leia a íntegra abaixo).
O QUE DIZ O ECONOMISTA
O economista da Facamp, José Augusto Ruas, diz que a medida é mais uma das mudanças aplicadas sobre o ICMS desde 2022. Para ele, de início, a utilização da tarifa fixa vai causar prejuízo ao consumidor, já que a aplicação vai acontecer agora de uma vez só. Em longo prazo, no entanto, a novidade pode ser positiva.
Ele explica que antes o ICMS incidia proporcionalmente por meio de uma tarifa que mudava de acordo com o preço. Com a tarifa fixa, no entanto, cita que o tributo não aumentaria se o valor cobrado pelo gás subisse nos próximos meses.
“Nesse momento é uma mudança de uma vez só. O consumidor vai sentir esse impacto agora, o que obviamente é um prejuízo. Pensando no longo prazo, se o botijão subir na boca da refinaria, por exemplo, lá na frente o imposto não aumenta mais de acordo com o preço. Então, lá na frente, isso pode significar uma estabilidade para o consumidor. Agora é uma cobrança maior”, diz Ruas.
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E NO DIESEL?
Com a mudança no ICMS, a alíquota, que era de 13,3% sobre o diesel, agora será de R$ 0,94 por litro de diesel, panorama que também deve refletir nas bombas de combustíveis de Campinas e de todo o País nos próximos dias e semanas.
POSIÇÃO DO SINDIGÁS
“O Sindigás, que representa as principais distribuidoras de GLP do país, responsáveis por mais de 99% da distribuição nacional, considera inaceitável possíveis aumentos de custos do produto com a implementação do sistema monofásico do ICMS, a partir de 1º de maio de 2023.
A existência de questões/requisitos técnicos e regulatórios necessários ainda não definidos pelas diversas unidades federativas trouxe um cenário de total insegurança para todos os elos da cadeia de abastecimento do GLP.
Entre essas indefinições, destacam-se a apuração e destinação do ICMS para as Unidades da Federação (SCANC); tratativas relacionadas aos estoques de produtos anteriores à mudança do regime de tributação; e disciplina dos créditos nas operações anteriores.
Os riscos envolvidos (tributário, operacional, econômico) são de extrema relevância, pois a referida mudança de regime de tributação envolve ajustes em áreas como supply chain, faturamento, tributária (apuração e recolhimento do ICMS, apresentação de obrigações acessórias), finanças, contabilidade, entre outras, que já começam a impactar toda a cadeia produtiva.
Entre os impactos da medida, destaca-se o aumento do ICMS. O valor médio do tributo em território nacional é de R$ 14,60. O aumento para R$ 16,34 (valor adotado por todas as unidades da Federação) representa alta de 11,9% na parcela do imposto. Há estados em que esse aumento chega a 84,5%, como em Mato Grosso do Sul (antes da mudança era R$ 8,86).
Em Sergipe (antes em R$ 10,46), o impacto é de 56,2%; No Amapá (antes em R$ 11,36), a alta alcança 43,8%. Rio de Janeiro (R$ 11,44), Bahia (R$ 11,87) e Rio Grande do Sul (R$ 12,09) têm aumentos de 42,9%, 37,7% e de 35,1%, respectivamente. Em São Paulo (R$ 12,72), o incremento chega a 28,5%.
O setor reforça seu compromisso com o entendimento de que a monofasia pode representar um avanço, mas lembra que as inseguranças atuais representam riscos, além de possíveis aumentos de custo ao consumidor final”.
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