A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou durante a madrugada e confirmou decisão proferida na noite de ontem (31), pelo ministro Alexandre de Moraes, determinando a liberação de rodovias federais bloqueadas após o resultado das eleições ocorridas no domingo (30).
Na decisão, Moraes ordenou à PRF (Polícia Rodoviária Federal) e às polícias militares que “tomem todas as medidas necessárias e suficientes” para a “imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”. Ele atendeu a pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte), que alegou inclusive risco de desabastecimento em algumas cadeias industriais.
Até o momento, Moraes foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. O julgamento ocorre no plenário virtual, em sessão de 24 horas, nesta terça-feira (1), convocada ontem pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, pouco depois de concedida a liminar (decisão urgente e provisória) por Moraes. O prazo para votar segue até as 23h59 de hoje.
MULTA
No voto seguido pela maioria, Moraes determinou também multa de R$ 100 mil por hora, em caráter pessoal, ao diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, “em face da apontada omissão e inércia” do órgão em desobstruir as rodovias bloqueadas.
O ministro apresenta links para vídeos publicados em redes sociais e cita registros de “possível passividade de agentes da Polícia Rodoviária Federal em face de manifestações interruptivas de vias públicas federais”
ELEIÇÕES
Moraes afirmou que as manifestações “são motivadas por pretensões antidemocráticas qual seja, um protesto contra a eleição regular e legítima de um novo Presidente da República, em 30 de outubro de 2022, inclusive com pretensão impeditiva de posse por meio de atos ilegítimos e violentos como seria uma absolutamente impensável intervenção militar”.
Os manifestantes, incluindo caminhoneiros, apoiam o presidente Jair Bolsonaro, que no último domingo perdeu a corrida ao Palácio do Planalto para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão de hoje, o plenário do Supremo ressalvou que nas ações de liberação sejam resguardadas a segurança do entorno, incluindo de pedestres, motoristas e manifestantes, com destaque para mulheres e crianças.
A PRF tem afirmado que já promove a liberação das rodovias e que dezenas de pontos de retenção foram liberados até o momento. De acordo com balanço do fim da tarde de ontem, foram registrados ao menos 132 bloqueios em 20 estados. Ainda na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu ofício dando 24h para a PRF explicar os motivos da demora para a liberação das vias.
No Twitter, o ministro da Justiça Anderson Torres postou na manhã de hoje que, das 18h de domingo até às 6h30 desta terça-feira “já foram eliminados 192 pontos de bloqueio.”
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Já o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas, que no domingo do segundo turno garantiu que houve “zero divergência” na auditoria das urnas, postou na manhã de hoje que os manifestantes serão severamente punidos:
“Vivandeiras alvoroçadas tentam fabricar artificialmente clima de insurreição num país cujo povo trabalhador e ordeiro deseja paz. Serão severamente processados, responsabilizados civilmente e presos. De tão poucos, mal encherão um pavilhão de presídio federal”, diz o post.
RODOVIAS EM CAMPINAS
Ao menos 11 trechos estão com atos impedindo ou complicando a passagem de motoristas. Alguns bloqueios acontecem em acessos importantes, como na Rodovia Santos Dumont (SP-075), incluindo a entrada do Aeroporto de Viracopos, e em pontos das rodovias Anhanguera (SP-330) e Bandeirantes (SP-330) . Apesar do bloqueio parcial na entrada de Viracopos, nenhum voo foi cancelado e carros de passeio passam pelo local, mas com lentidão.
Por causa do bloqueio total da Anhanguera no Trevo da Bosch, a alça de acesso para quem sai da Avenida Lix da Cunha para o acesso à rodovia, também foi interditada pela Emdec (Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas).
Segundo a Polícia Militar Rodoviária, os manifestantes são contra os resultados das eleições, que ontem (30) elegeram o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do país. Alguns dos protestos pedem uma nova eleição, com voto impresso.
Parte dos bloqueios segue desde ontem (31), quando começaram os atos em rodovias. Por conta das interdições, ontem o Terminal Rodoviário de Campinas suspendeu temporariamente a venda de passagens para cidades como Rio de Janeiro (RJ) e alguns destinos do interior de São Paulo.
VEJA BLOQUEIOS:
• RODOVIA SANTOS DUMONT
Km 47
Indaiatuba
Bloqueio total em ambos os sentidos
Bloqueio parcial da via de acesso para Viracopos
Trânsito lento no local, com 1,5 km de congestionamento em ambos os sentidos
• RODOVIA ANHANGUERA
Km 99
Campinas
Bloqueio na pista Norte (sentido Interior) bloqueada por manifestantes
Congestionamento do km 96 ao km 99
Km 104
Campinas
Bloqueio na pista Sul (sentido capital) com 2 faixas fechadas e 1 faixa liberada e pista Norte (sentido interior) bloqueada com trânsito liberado na via marginal
Trânsito com congestionamento do km 107 ao km 104 no sentido capital e do km 103 ao 105 no sentido interior
Km 148
Limeira
Bloqueio na pista Norte e Sul
Trânsito com congestionamento na pista Norte (sentido Interior) do km 142 ao km 148 e pista Sul (sentido Capital) do km 152 ao km 148
• RODOVIA DOS BANDEIRANTES
Km 107
Hortolândia
Bloqueio na pista Norte (sentido interior) e pista Sul (sentido capital)
Trânsito com congestionamento do km 98 ao 107 no sentido interior e do 110 ao km 107 no sentido capital
• ZEFERINO VAZ
Km 152
Artur Nogueira
Bloqueios parciais nos dois sentidos, uma faixa liberada em cada sentido
Trânsito fluindo sem congestionamento
• ADHEMAR PEREIRA DE BARROS (CAMPINAS-MOGI)
Km: 156
Mogi Mirim
Bloqueio total em ambos os sentidos
Trânsito com 3 km de congestionamento na pista Norte e 2 km de congestionamento da pista Sul. Desvio pelo acostamento para veículos leves.
• RODOVIA D. PEDRO I
Km 105
Itatiba
Pistas bloqueadas nos dois sentidos
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