Moradores de Morungaba que compraram apartamentos do Residencial Dona Daia foram surpreendidos com a notícia de que o conjunto habitacional irá a leilão. O mais alarmante, segundo eles, é que ninguém foi avisado. Além disso, a entrega da obra está atrasada desde 2023 e a construtora responsável, Dona Daia Empreendimentos Imobiliários, não é mais encontrada.
O leilão do empreendimento foi autorizado pela Justiça para quitar uma dívida de R$ 19 mil com a empresa JOFEGE Concreto, que forneceu o concreto da obra em 2022. O valor do conjunto habitacional passa dos R$ 39 milhões.
Ana Flávia Cesarino conta que planejava morar no local após o casamento. Ela deu R$ 15 mil de entrada e quitou todas as parcelas, mas agora se vê sem respostas.
“Já foram dadas várias datas, várias datas, a gente já foi atrás, a gente não tem contato nenhum com a construtora, a construtora sumiu, desapareceu, não conseguimos atendimento por telefone, não conseguimos atendimento presencial porque não existe mais o prédio onde era localizado a construtora”,
reclama.
Natália Paloma, que investiu R$ 70 mil no imóvel, também vive o impacto do atraso. Ela mora com a filha de sete meses na casa dos pais. “Era o futuro da minha filha… um sonho que virou um pesadelo”, desabafa.
O que fazer?
Para a advogada especialista em Direito Civil, Ana Elisa Duarte de Medeiros, a diferença entre os valores chama atenção.
“Já foi publicado um edital para o leilão e o que chama atenção nesse caso é a diferença entre o valor da avaliação do empreendimento imobiliário e o valor da dívida. O empreendimento foi avaliado em R$ 39 milhões e a dívida está agora avaliada em R$ 19 mil”,
explica.
Segundo Medeiros, moradores que se sentirem lesados devem procurar um advogado de confiança para se habilitar no processo.
“Essa habilitação pode ser feita tanto de forma individual quanto através ali de uma comissão desses proprietários e constituir ali talvez um advogado único. E o ideal é que eles verifiquem se esse processo seguiu o devido processo legal, se foram tentadas outras formas de satisfação do débito e, havendo ali algum descumprimento ou algum indicativo de fraude, o ideal é que eles procurem órgãos de proteção ao consumidor ou procurem o próprio Ministério Público em uma promotoria de justiça especializada em direito do consumidor”.
Endereço da construtora é uma casa comum
Os moradores também relatam dificuldade em encontrar a construtora. O endereço informado nos documentos do CNPJ leva a uma casa comum, que foi alugada pela empresa no passado. O atual proprietário do imóvel, que o adquiriu em 2021, afirma que recebe intimações judiciais destinadas à Dona Daia.
José Sérgio de Souza, outro comprador, ficou sabendo do leilão enquanto buscava explicações sobre o atraso na entrega. “Foi um choque… não conseguimos o apartamento até hoje”, diz.
Pronunciamento
A EPTV, afiliada da TV Globo, tentou contato com a construtora Dona Daia, mas não obteve retorno. Já o grupo JOFEGE, responsável pela cobrança da dívida, informou que a relação com a construtora se restringe à venda de concreto. A empresa afirma que esgotou todas as tentativas de negociação antes de acionar a Justiça.
A Justiça autorizou a penhora do terreno para quitar a dívida. A empresa lamenta que a decisão judicial esteja causando preocupação aos condôminos.
Caixa tenta cancelar o leilão
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do residencial, afirmou que as obras estão em fase final e que atua junto ao Judiciário para suspender o leilão. Em publicação nas redes sociais, o prefeito de Morungaba, Luis Fernando Miguel, disse que acionou o Superintendente de Habitação da Caixa, que garantiu que a instituição está tomando providências para o cancelamento da medida.
Veja a nota completa:
“A CAIXA informa que o Residencial Dona Daia, localizado em Morungaba (SP), teve suas obras financiadas junto à CAIXA pela construtora Urbanismo, responsável pela construção, comercialização e entrega das unidades, cabendo à CAIXA o papel de agente financeiro da operação.
O banco esclarece que as obras estão em fase final de conclusão e atua junto ao Poder Judiciário para entrar com pedido de cancelamento do leilão e suspensão do processo de execução”.
*Com informações de André Luís Rosa/EPTV Campinas
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