Os moradores do Núcleo Residencial Jardim São Marcos, em Campinas, terão seus imóveis regularizados após uma espera de quase 60 anos. A Prefeitura informou que a Sehab (Secretaria de Habitação) já aprovou o Plano de Regularização Fundiária de 43 lotes. Agora, os moradores terão acesso às matrículas de propriedade, tornando-se, assim, proprietários de suas moradias.
Com a aprovação do plano, a Sehab dará andamento à abertura das matrículas individualizadas dos lotes e, com isso, cada família terá o direito a matrícula do imóvel em que vive. Com isso, as propriedades poderão ser alugadas e vendidas formalmente.
A Prefeitura estima que, com a regularização, as casas terão valorização em até 50% no mercado financeiro. Outro benefício é o acesso a endereço oficial junto aos Correios e a possibilidade de ser fiador ou ter acesso a crédito bancário tendo a casa como garantia.
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“É uma vitória muito grande. Os moradores não precisarão mais temer uma reintegração de posse, vão poder fazer financiamento para reformar e aumentar sua casa, além de poder deixá-la como herança para os filhos”, afirmou o secretário da Cohab (Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular) Campinas, Arly de Lara Rômeo.
O núcleo já possui toda a infraestrutura essencial, como rede de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, coleta de lixo, rede de energia elétrica, iluminação pública e pavimentação. A Sehab também já trabalha no processo de regularização da segunda e terceira fase do núcleo. A expectativa é que a aprovação de ambas também ocorra neste ano.
LOTEAMENTO NO DIC 5
Na semana passada, a Administração já havia anunciado a entrega de um loteamento residencial erguido no DIC 5, no distrito do Ouro Verde, em Campinas. A construção deve encerrar uma espera de sete anos de 116 de famílias que vivem em uma área particular na mesma região. “É uma vitória gigantesca. Nós nunca deixamos de permanecer unidos”, desabafa uma das moradoras, Célia Maria dos Santos.
Integrante da Ocupação Nelson Mandela desde julho de 2016, quando 600 famílias ocuparam uma área privada de cerca de 300 mil metros quadrados, Célia relembra a trajetória do movimento, que viu as propostas de compra do terreno serem recusadas, passou por uma reintegração em 2017 e vivenciou uma série de imbróglios desde então. “Muitos foram embora”, cita (leia abaixo).
O motivo da felicidade de Célia e de centenas de pessoas que permaneceram unidas à espera de um desfecho para a luta por moradia é a construção do Residencial Mandela pela Prefeitura de Campinas em um local de 23 mil metros quadrados com infraestrutura completa. Ao todo, segundo o município, cerca de R$ 6 milhões foram investidos no novo núcleo habitacional.
“A área recebeu pavimentação, redes de água, de esgoto, de energia elétrica e iluminação e a construção de 116 embriões, imóveis que serão residências de famílias que atualmente vivem na ocupação Mandela”, detalha a Administração Municipal em um comunicado. Ao todo, 450 pessoas devem ser beneficiadas.
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