Motoboys de aplicativo têm relatado bloqueios e suspensões inesperadas nas plataformas, muitas vezes sem explicação e sem possibilidade de defesa. A situação levou o MPT (Ministério Público do Trabalho) da 15ª Região de Campinas a discutir, nesta quinta-feira (4), a necessidade de mais transparência nas penalidades aplicadas pelas empresas de delivery e transporte.
Segundo o MPT de Campinas, foram 77 denúncias relacionadas a aplicativos registradas em 2024 e 2025. As principais questões estão relacionadas à precarização do trabalho, além dos bloqueios que são realizados pelas empresas aos trabalhadores.
O órgão começou, recentemente, a acompanhar ações judiciais movidas por sindicatos e associações contra plataformas digitais, e cada ação passa a ser registrada pelo sistema como uma nova denúncia.
‘Como você trabalha assim?’
O motoboy Genesis da Silva conta que enfrenta longas jornadas e, mesmo assim, pode perder o dia de trabalho por causa de bloqueios automáticos.
“Começo sete, seis horas da manhã e vou, às vezes, até dez, onze horas da noite. Depende como a plataforma tá”, afirma.
Ele relata que já teve a conta suspensa ao entrar em uma área considerada de risco pelo aplicativo.
“A gente ir fazer uma entrega e der uma área de risco, ele te bloqueia oito horas. Como você vai trabalhar, tirar a sua renda? Se você só vive automaticamente disso?”, questiona.
Genesis afirma que tenta contato pelo suporte, mas nem sempre obtém retorno. Em algumas entregas, segundo ele, o valor nem chega a ser pago.
‘Fiquei 24 horas sem trabalhar’
O motoboy Gilmar Lima, que trabalha há dez anos na área, também relata bloqueios repentinos.
“Fiz uma entrega, fui bloqueado 24 horas. Se eu não tenho outros recursos para fazer entrega ou até mesmo particular, tinha ficado 24 horas sem trabalhar e sem o ganha pão dos meus filhos”, diz.
Ele afirma que buscou explicação no suporte, mas recebe respostas automatizadas.
Dados recentes do MPT de Campinas
O órgão informou que, após mudanças internas, passou a registrar como denúncia cada ação judicial movida por entidades representativas contra aplicativos. É a primeira vez que esses dados são divulgados após a alteração.
Denúncias registradas pelo MPT de Campinas:
- 2022 e 2023: 34
- 2024 e 2025: 77
MPT de Campinas aponta falta de clareza nas penalidades
Para a procuradora do trabalho Clarissa Ribeiro Schinestesck, do MPT de Campinas, o problema está na falta de informação sobre as penalidades.
“Ocorre sem planejamento, sem aviso prévio. Então pega o trabalhador de surpresa e também não vem junto nenhuma informação: qual foi o motivo que originou aquele bloqueio, por que ele foi cancelado”, afirma.
Ela também cita o chamado “bloqueio branco”, quando o trabalhador não é desligado formalmente, mas deixa de receber chamadas no aplicativo.
Audiências e discussão sobre regras
O MPT tem realizado audiências públicas para dialogar com empresas e trabalhadores.
“Através do projeto nacional estratégico, vem convidando as empresas a fazer um diálogo, a entender as suas obrigações, a necessidade de prestar informações adequadas e transparentes aos trabalhadores”, diz a procuradora.
O governo federal também discute a criação de um grupo de trabalho para tratar da regulamentação das plataformas digitais.
*Com informações da EPTV Campinas
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