O MP (Ministério Público) também vai investigar os ataques racistas sofridos por um aluno do Colégio Visconde de Porto Seguro, em Valinhos. Segundo a mãe da vítima, o aluno do Colégio Visconde de Porto Seguro foi colocado em um grupo de WhatsApp onde foram enviadas mensagens racistas, xenofóbicas, gordofóbicas e com referências ao nazista Adolf Hitler e o fascista italiano Benito Mussolini.
A SSP (secretaria de Segurança Pública) afirmou que a injúria racial foi registrada na Diju (Delegacia de Polícia da Infância e da Juventude) de Campinas. “Após as medidas de polícia judiciária o caso foi encaminhado ao Poder Judiciário e segue em fase processual no Fórum de Valinhos. Detalhes serão preservados em decorrência do sigilo nas investigações e por envolver menor de idade”, disse em nota.
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O QUE DIZ A DEFESA
O advogado dos alunos apontados como supostos autores dos ataques, Ralph Tórtima Filho, afirmou que há distorções na denúncia relatada no boletim de ocorrência. De acordo com o advogado, as mensagens com conteúdo racista não foram destinadas ao estudante negro e sim a outra pessoa, em outro contexto.
“Houve um fato anterior, envolvendo um youtuber, fora completamente do contexto desse grupo, e nessa circunstância houve a ofensa. Aí alguém transportou esse texto para esse grupo e outras tantas postagens inadequadas foram feitas. Mas não houve o direcionamento por nenhum aluno da escola de mensagem com conteúdo racial a qualquer outro aluno”, disse.
Ainda segundo Tórtima, a mensagem enviada “pode configurar a injúria racial”, mas não foi direcionada ao estudante que se colocou como vítima na denúncia e sim a uma pessoa que ainda não fez nenhuma queixa relacionada a ataques racistas.
Além disso, o advogado fez uma representação ao Ministério Público de Valinhos para criticar a divulgação de imagens e dados pessoais dos adolescentes, a qual ele entende como inadequada. Ainda segundo o defensor, os alunos autores das mensagens, que têm entre 13 e 15 anos, já teriam sido suspensos por cinco dias, o que não é confirmado pela escola. No entanto, a família do estudante pede a expulsão deles.
“Estamos pedindo uma perícia forense para evidenciar essa distorção. Esse grupo era um grupo muito aberto, com alunos de diversas escolas, e foram inúmeras as postagens que eles fizeram. Claro que são postagens inadequadas e que já mereceram e estão merecendo a repreensão dos pais desses garotos”, finaliza.
O CASO
Entre as mensagens enviadas no grupo estava o seguinte: “Quero que esses nordestinos morram de sede”. Outra pessoa compartilhou uma imagem com Hitler e os dizeres “se ele fez com judeus, eu faço com petistas também”. Após ser adicionado no grupo e questionar as imagens, o aluno negro foi excluído.
Na manhã de terça-feira (1º), o jovem fez uma manifestação na escola em que frequenta. Em cima de uma mesa e com megafone na mão, ele disse que ninguém vai aceitar preconceito. “Pra todos esses alunos que fizeram esses comentários, é expulsão neles. Eles não podem ficar nesta mesma escola”, disse durante o ato acompanhado de amigos.
À reportagem da EPTV Campinas, o jovem afirmou que criou coragem para protestar por não se sentir confortável em estudar em uma escola em que pessoas fazem referência a nazistas. “A gente não se sente confortável na mesma escola de racistas, de nazistas. A gente fez esse protesto para exigir que isso aconteça mesmo e para não abafar o caso. Para não deixar as pessoas esquecerem. As pessoas têm que lembrar”, disse.
A vítima das agressões preconceituosas afirma que se revoltou e que sente vontade de lutar para que isso acabe. “Eu sinto raiva. Às vezes você até se sente culpado. É algo revoltante. Você quer lutar, não importa o quanto você se esforce, não importa se você não vai dormir, você quer lutar, você quer que isso acabe”.
INVESTIGAÇÃO
A Secretaria da Justiça e Cidadania, por meio da CPPNI (Coordenação de Políticas para População Negra e Indígena), abriu na quinta-feira (03) um expediente de investigação para apurar o caso de racismo contra um adolescente de 15 anos, em Valinhos. Em nota, a pasta disse que, em casos de discriminação raciais, a punição prevista pode chegar a uma multa no valor de R$ 95 mil.
Além disso, o processo administrativo pode ser aberto mesmo sem a denúncia da vítima. “Na ocorrência de atos discriminatórios, a Secretaria de Justiça e Cidadania, mesmo tendo tido ciência destes atos pela mídia, possui a prerrogativa de iniciar, de ofício, um processo administrativo contra os agressores, visando a sua devida apuração, independentemente de denúncia formal por parte das vítimas”, disse em nota.
“São Paulo não tolera a intolerância. A CPPNI, da Secretaria da Justiça e Cidadania, já está no caso para apurar, com seriedade, o que aconteceu. E o que mais chama nossa atenção são os números de denúncias, que vêm crescendo vertiginosamente nos últimos anos: em 2022, até aqui, já foram 336; em 2021, 155, e, em 2020, 49 casos”, comenta o secretário Fernando José da Costa.
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