O MPT (Ministério Público do Trabalho) da 15º Região, sediado em Campinas, disse nesta terça-feira (23) que abriu inquérito civil para investigar a morte de um funcionário que caiu do Aeroporto Internacional de Viracopos no dia 11 de agosto.
O funcionário Elias de Souza Rosa, de 42 anos, caiu de uma altura estimada em 14 metros. Ele estava em uma área do segundo andar do terminal de passageiros.
Na época, a assessoria de imprensa do aeroporto afirmou que ele trabalhava na gerência de implantação de Viracopos há quase dois anos. Ainda segunda a assessoria, o acidente aconteceu enquanto o trabalhador recolhia objetos guardados no local.
LEIA TAMBÉM
Acesso da Zeferino Vaz é interditado para corte de árvore em Paulínia
Receita libera consulta da restituição do Imposto de Renda nesta quarta
MPT
Hoje, o MPT informou que a procuradora Renata Stehling solicitou que a concessionária administradora do terminal se manifeste até 30 de agosto sobre itens de segurança. Uma série de questionamentos foi feita – confira abaixo:
- Esclarecimentos sobre as circunstâncias em que se deu o acidente
- Demonstração, por meio de documentos, de observância da Norma Regulamentadora nº 8, que trata de “requisitos
técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem”
- Juntar comprovante de entrega de equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os trabalhadores que exercem a função da vítima
- Comprovante de instalação de equipamentos de proteção coletiva (EPCs) aplicáveis ao local
- Ordem de serviço da atividade que era realizada pelo trabalhador no momento do acidente
- Documentos que “entendam pertinentes” para demonstrar a adequação da conduta
O QUE DIZ A CONCESSIONÁRIA?
A Aeroportos Brasil Viracopos informou, em nota, que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPT.
“Assim que ocorrer a notificação, a concessionária vai apresentar todos os documentos solicitados pelo órgão, dentro do prazo previsto”, disse em nota.
Por fim, a concessionária “reforça, mais uma vez, a disposição total de colaborar com todas as investigações”.
