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CampinasCotidianoMPT resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão

MPT resgata dois trabalhadores em condições análogas à escravidão

Trabalhadores atuavam para empresa contratada pela prefeitura e viviam em condições degradantes

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Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Mogi Mirim, a 60 km de Campinas, nesta quarta-feira (11). Eles atuavam em uma empresa terceirizada que presta serviços de construção civil para a prefeitura do município.

A operação foi conduzida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego). Os trabalhadores foram encontrados em um alojamento na periferia da cidade, em condições degradantes.

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Condições análogas à escravidão

Um dos operários dormia em um colchão no chão, sem acesso a roupas de cama. Ambos não dispunham de armários para guardar seus pertences pessoais. As refeições eram preparadas em um fogão improvisado, feito com tijolos sobre a pia da cozinha, já que não havia fornecimento de gás. Também não havia água potável disponível para consumo.


Segundo a fiscalização, as condições de higiene e conforto eram precárias. A energia elétrica da casa havia sido cortada, o que levou um dos trabalhadores a arriscar a vida fazendo um “gato” no poste da rua, com a finalidade de manter eletricidade no imóvel.

Resgate

Os auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) efetuaram o resgate, o que permitirá a emissão de guias para acesso ao seguro-desemprego.

O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, do MPT, firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) com a empresa contratante. Pelo acordo, ela se compromete a cumprir uma série de obrigações trabalhistas relativas às condições de alojamento, saúde e segurança do trabalho, sob pena de multa em caso de descumprimento. O termo também prevê o pagamento de indenizações individuais aos trabalhadores resgatados, com valores entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.

“A Prefeitura de Mogi Mirim colaborou com a fiscalização, atendendo de pronto a nossa equipe, inclusive indicando o nome e contato do empregador. É lamentável que ainda haja casos de escravidão contemporânea em centros urbanos desenvolvidos do maior e mais rico estado da federação”,

afirma Rizzo Ricardo.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Mogi Mirim para questionar que ações serão adotadas pela administração, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. A reportagem será atualizada assim que houver manifestação por parte do Executivo.

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