Cada vez mais motoristas recém-habilitados estão perdendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) provisória em Campinas. Só neste ano, considerando de janeiro até março, 209 pessoas tiveram o cancelamento da chamada PPD (Permissão Para Dirigir), por conta das infrações de trânsito cometidas. No mês passado, foram 158 permissionários penalizados, maior número mensal registrado na cidade desde, pelo menos, janeiro de 2023.
Esse tipo de situação vem crescendo desde 2023, quando 344 recém-habilitados perderam a CNH provisória. No ano passado, o total subiu para 356 pessoas.
Os dados foram fornecidos pelo Detran-SP por meio da Lei de Acesso à Informação.
Quando ocorre a perda da carta provisória?
O parágrafo 3° do artigo 148 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro) estabelece as situações em que a CNH definitiva não será concedida ao recém-habilitado, ou seja, os casos em que ocorre o cancelamento da carteira provisória.
A CNH definitiva é conferida ao condutor no término de um ano, desde que ele:
- Não tenha cometido nenhuma infração de natureza grave ou gravíssima;
- Ou não seja reincidente em infração média.
Caso o motorista se enquadre em uma destas situações, ele perde a PPD e precisa refazer o processo de habilitação, assim como pagar todas as taxas novamente. Mas, em alguns casos, é possível recorrer da situação, até mesmo ao Detran, administrativamente.
Quando é possível recorrer
A principal orientação aos recém-habilitados é manter a atenção, mas o presidente da Comissão de Trânsito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Campinas, Sandro Costa, explica que erros podem acontecer na perda da habilitação provisória.
De acordo com ele, é comum acontecerem situações em que o condutor adquire o veículo antes de iniciar o processo de habilitação e acaba sendo autuado antes da emissão da sua permissão para dirigir. Com isso, após a emissão, a pontuação é lançada no prontuário e gera recusa do Detran na emissão da CNH definitiva.
“Mas nesses casos é fácil de comprovar essa ocorrência. Ele, através da própria notificação, da notificação de autuação, reverte a situação. Através de um requerimento administrativo, diretamente junto ao Detran, é possível reverter e ter a sua CNH definitiva emitida”, explica.
Motoristas inexperientes e uso do celular
O professor da Unicamp e especialista em trânsito, Celso Arruda, destaca que um dos fatores relacionados ao aumento de casos de perda da CNH provisória é a inexperiência dos novos motoristas, que pode acabar levando às infrações.
“Eles deixam de ser passageiros e passam a ser motoristas de uma hora para outra. O principal inimigo, que é um companheiro, é o celular, que tem uma tendência de tirar a atenção do motorista”, pontua.
Os outros fatores adicionais, segundo ele, é que muitos realizam o processo de habilitação ainda na época escolar, então ocorre um “pico simultâneo”. “Um trânsito muito intenso, um motorista recém-ingresso no trânsito e, então, um fator acumulativo que leva a esse pessoal dessa faixa etária a cometer mais infrações de trânsito”.
*Com informações de Bianca Rosa/EPTV Campinas
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