Uma operação da Polícia Federal cumpre mandados em Campinas nesta quinta-feira (22) contra crimes de evasão de divisas, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Segundo a corporação, os crimes foram apurados no período de 2017 a 2021, e ainda persistem. O grupo criminoso é envolvido em negociação de criptoativos, com movimentações bilionárias.
De acordo com a Polícia Federal, quatro mandados são cumpridos em Campinas. As determinações judiciais estão sendo cumpridas também nas cidades de São Paulo, Guarulhos, Franca, Santo André, Mogi das Cruzes, Barueri, Rio de Janeiro, Niterói, Belo Horizonte, Florianópolis, Caxias do Sul, Recife e Curitiba.
Ao todo, estão sendo cumpridos, por 170 policiais federais e por servidores da Receita Federal, 101 determinações judiciais expedidas pela 6ª Vara Criminal de São Paulo contra o grupo criminoso. Além dos mandados, foi determinado o bloqueio de bens e valores dos investigados no valor aproximado de R$ 1.247.770.199,05.
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“Comprar e vender ativos virtuais, assim como realizar operações de arbitragem não é crime. Porém, cada vez mais pessoas interessadas em ocultar a origem de recursos ilícitos tem feito uso deste tipo de artificio”, explicou a Polícia Federal.
A INVESTIGAÇÃO
As investigações tiveram início a partir de Relatório de Inteligência Financeira, com comunicações de movimentações bancárias suspeitas envolvendo a negociação de criptoativos. Segundo a PF, os investigados foram divididos em grupos.
“O grupo dos arbitradores era responsável pela aquisição de grandes quantidades ativos virtuais no exterior, em países como Estados Unidos da América, Cingapura e Hong Kong, e a sua venda no Brasil. Para tanto foram realizadas remessas de valores para o exterior na ordem de mais de R$ 18 bilhões”, informou a PF.
As investigações apontaram que parte da documentação apresentada aos bancos possui indícios de desvio de finalidade. A documentação em questão tinha como objetivo ocultar a origem nacional dos valores, já que, segundo apurado, as Exchanges (plataformas de negociações de criptomoedas) americanas não aceitavam a compra de criptoativos com recursos oriundos do Brasil.
“O grupo das Exchanges era responsável pela compra dos ativos virtuais dos arbitradores e a sua revenda para pessoas físicas e jurídicas, com fortes indícios de envolvimento em ilícitos antecedentes”, explicou a corporação. Já o terceiro grupo era formado por empresas de fachada que adquiriam os criptoativos das Exchanges com a finalidade de lavagem de dinheiro.
“Chama atenção o fato de dentre os clientes dessas existirem pessoas mortas, beneficiários de programas assistenciais, idosos com mais de 90 anos de idade, doleiros, contrabandistas e comerciantes de bairros de comércio popular de diversas cidades do país, em especial do Brás e da 25 de Março em São Paulo”, completou a nota.
De acordo com a PF, um único contador era responsável por mais de 1.300 empresas sediadas nesses locais de comércio popular de São Paulo, e a maioria dessas empresas era de fachada. Durante o período investigado, as empresas administradas por esse contador movimentaram, aproximadamente, R$ 1 bilhão com os arbitradores e as Exchanges investigadas.
CONEXÕES
Segundo a polícia, foi possível apurar a conexão dos fatos investigados com diversas operações já deflagradas, que tinham por objetivo apurar crimes relacionados ao tráfico internacional de drogas, organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, pirâmides financeiras e lavagem de dinheiro. Além desses, os indícios levantados apontam para a compra direta de criptoativos por traficantes de drogas, doleiros, contrabandistas e outros interessados em realizar operações de cripto-cabo.
“Em comum, todos os investigados nessas operações adquiriram milhões de reais em criptoativos, cuja finalidade era remessa de valores para fora do país”, explicou a corporação.
As investigações apontaram que, após cada operação policial realizada, as empresas de fachada comprometidas eram fechadas e novas empresas abertas, de modo a viabilizar a continuidade da movimentação dos valores de origem ilícita.
MOVIMENTAÇÕES
Ao longo das investigações, levantou-se que em um período de quatro anos os investigados movimentaram mais de R$ 61 bilhões através do sistema bancário formal. As investigações apontam, ainda, que a movimentação de recursos de tal grandeza só foi possível porque várias instituições financeiras que movimentaram recursos com os investigados apresentaram falhas em seus sistemas de Compliance. Ao todo, mais de 40 instituições financeiras movimentaram recursos dos investigados.
“As investigações também apontam que bilhões de reais são remetidos para fora do país sob o pretexto de arbitragem de ativos virtuais, razão pela qual as apurações continuam para aferir se tais quantias foram, de fato, utilizadas na aquisição desses ativos e, também, identificar a origem dos criptoativos vendidos no país, assim como o eventual recolhimento de tributos nessas operações, que, caso fosse feito, pelas cifras envolvidas, gerariam milhões de reais em divisas aos cofres públicos”.
Os crimes em apuração vão desde evasão de divisas, lavagem de dinheiro a associação criminosa dentre outros, cujas penas máximas somadas ultrapassam 30 anos de prisão. Além dos mandados, também foi determinado a 28 Exchanges, com atuação no Brasil e no exterior, o sequestro de ativos virtuais titularizados pelos investigados e que, eventualmente, estejam na posse dessas.
